Página 300 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de maio de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3506

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Maidana Barreto; Advogado:
David Sarchiolo Cavalcanti Fontes
(OAB: 371753/SP); Apte/Apdo: Lucas Ildefonso dos Santos;
Advogado:
David Sarchiolo Cavalcanti Fontes
(OAB: 371753/SP); Apelado: Kadu Gabriel Weckwerth e outros; Advogado:
David
Sarchiolo Cavalcanti Fontes
(OAB: 371753/SP); Apelado: Adriano da Silva Gerin; Advogado:
Fabio Antonio Silva Garcia
(OAB:
396431/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

1500105-38.2021.8.26.0592
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:
1500105-38.2021.8.26.0592
; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LEANDRO DA SILVA ALVES; Advogado:
Rafael Nonaka Douto
(OAB: 377457/SP); Advogado:
Bruno Félix de Paula

(OAB: 375946/SP); Apelante: ALEXANDRE MARTINS; Advogado:
Dirceu Miranda
(OAB: 119093/SP); Advogada:
Francine de
Arribamar
(OAB: 420362/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

0001355-11.2022.8.26.0152
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência
Doméstica; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
0001355-11.2022.8.26.0152
;
Assunto: Ameaça; Testemunhante: T. C. P. I.; Advogado:
Thiago Felipe Comin Rodrigues
(OAB: 291193/SP); Réu: R. F. e C.;
Advogado:
Rafael Frias E Cunha
(OAB: 207583/SP) (Causa própria); Testemunhado: J. da C.

1500189-81.2022.8.26.0599
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
1500189-81.2022.8.26.0599
; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
BRUNO FELIPE NUNES DO NASCIMENTO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado:
Luiz Antonio Felipe Franchito
(OAB: LA/FF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2022

0002328-18.2016.8.26.0526
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
0002328-18.2016.8.26.0526
; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: D. F. D.;
Advogado:
Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri
(OAB: 315835/SP); Advogado:
Paulo Miranda Campos Filho
(OAB: 48806/SP);
Advogada:
Emilia Maria Steffen Novelli
(OAB: 69956/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.

1500221-85.2018.8.26.0580
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
1500221-85.2018.8.26.0580
; Assunto: Leve; Apelante: Luana Araujo
Cardoso; Advogada:
Meire Sebastiana de Mello Goldin
(OAB: 238178/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo

1556918-83.2018.8.26.0562
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem:
1556918-83.2018.8.26.0562
; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Michel de Sousa Jacintho; Advogado:
Paulo Roberto Costa de Jesus
(OAB: 235894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo

1000730-34.2022.8.26.0483
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Presidente Venceslau;
Vara: 1ª Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem:
1000730-34.2022.8.26.0483
; Assunto: Crimes previstos na Lei da Organização
Criminosa; Recorrente: M. J. de D. “ O.; Recorrida: A. F. dos S.; Advogado:
Marcos Aparecido Doná
(OAB: 399834/SP)

0002796-34.2016.8.26.0638
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem:
0002796-34.2016.8.26.0638
; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
THIAGO ARAGÃO DE ABREU e outro; Advogado:
Edson de Moura Cordeiro
(OAB: 341471/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
JÚLIO CESAR GOMES SOARES FILHO; Advogado:
André Alves de Brito
(OAB: 370469/SP); Apelante: Denis Rafael Mogio;
Advogada:
Gabriela Maria Silva Cardoso
(OAB: 439082/SP); Advogado:
Tiago Aparecido Martins Taro
(OAB: 400592/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

1001511-25.2021.8.26.0246
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem:
1001511-25.2021.8.26.0246
; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C.
R. de S. F.; Advogado:
Nilson Antonio dos Santos
(OAB: 339125/SP); Apelado: M. P. E.

0022810-76.2018.8.26.0506
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
0022810-76.2018.8.26.0506
; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Fabio Oliveira dos Reis; Advogado:
Jean Alves
(OAB: 369499/SP); Advogado:
Helio Romualdo Rocha
(OAB: 30474/
SP); Apelante: Bruno Guerrero da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:

Mariana Pagano Gil
(OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

1501001-98.2021.8.26.0360
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
1501001-98.2021.8.26.0360
; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ISAIAS RODRIGUES NEVES DE OLIVEIRA e outro; Advogado:
João Augusto Corraini de Paiva
(OAB: 374878/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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