Página 299 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de maio de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3506

299

Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
0085954-92.0011.8.26.0014
; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Gilberto
Belafonte Barros
(OAB: 79396/MG); Advogado:
Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP) (Procurador)

9002731-42.1998.8.26.0014
; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
0080728-09.0011.8.26
..0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Gilberto
Belafonte Barros
(OAB: 79396/MG); Advogado:
Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP) (Procurador)

9002732-27.1998.8.26.0014
; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
0077632-83.0011.8.26.0014
; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Gilberto
Belafonte Barros
(OAB: 79396/MG); Advogado:
Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP) (Procurador)

9002733-12.1998.8.26.0014
; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
0073788-28.0011.8.26.0014
; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Gilberto
Belafonte Barros
(OAB: 79396/MG); Advogado:
Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP) (Procurador)

9002734-94.1998.8.26.0014
; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
0067844-45.0011.8.26.0014
; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Gilberto
Belafonte Barros
(OAB: 79396/MG); Advogado:
Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP) (Procurador)

9002735-79.1998.8.26.0014
; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
0062943-34.0011.8.26.0014
; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Gilberto
Belafonte Barros
(OAB: 79396/MG); Advogado:
Claudimeire Mendes da Silva Mota
(OAB: 110139/MG); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB: 122213/SP) (Procurador)

9005918-92.1997.8.26.0014
; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
0014929-19.0011.8.26.0014
; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Nacional Expresso Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Gilberto Belafonte Barros

(OAB: 79396/MG); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo
(OAB:
122213/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2022

0003713-48.2005.8.26.0053
; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
0003713-48.2005.8.26.0053
; Assunto: Convênio; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada:
Ana Paula Manenti dos Santos
(OAB: 131167/SP) (Procurador); Apelado: Oficina Profissionalizante Clube de Mães
do Brasil; Advogado:
Wildney Shmathz E Silva Junior
(OAB: 402014/SP)

Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2022

0003652-34.2014.8.26.0099
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
0003652-34.2014.8.26.0099
; Assunto: Latrocínio; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Aparecido Alves Filho; Advogado:
Nagashi Furukawa
(OAB: 27874/
SP); Advogada:
Juliana Villaça Furukawa
(OAB: 273146/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2022

0001412-10.2022.8.26.0320
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem:
0001412-10.2022.8.26.0320
; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Levi Adriano Felício; Advogada:
Marina Chaves Alves
(OAB: 271062/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2022

0014492-80.2020.8.26.0071
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:
0014492-80.2020.8.26.0071
; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Tatiani Cristina dos Santos e outro; Advogada:
Sandra Mara Freitas Ponciano
(OAB: 127529/SP); Apelante: Silvana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º