Página 954 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de setembro de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1496

954

Apelado: Djamira Gonçalves Ribeiro - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)

9001464-78.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Fls: 17)

9001492-46.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Roberto Forte Tena - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)

9001552-19.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jose Domingos Lot - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)

9001553-04.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Spread Participações Sc Ltda. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)

9001702-97.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Bradesco Seguros S A - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)

9001742-79.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Elcio Jose de Almeida - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)

9001862-25.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Real Seguradora S/A - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)

9001888-23.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Roberta Rosa - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada:
Anita Maria Vaz de Lima Marchiori
Keller
(OAB: 87821/SP) - Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP)

9001901-22.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Cassio Rodrigues - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)

9001963-62.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: R Reid Construçoes Ltda - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)

9002033-79.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)

9002058-92.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Gomes de Oliveira Junior - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)

9002071-91.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Bento dos Santos - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)

9002102-14.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Yang Kuan Mei - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)

9002147-18.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Arnaldo Silva Lindoso Junior - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)

9002296-14.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Carolina Guimaraes Buhler - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)

9002332-56.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Hidrojet Jsna Construçao Serviço Ambient - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogado:
Rafael de
Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP) - Advogada:
Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP)

9002347-25.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marina Pires Montenegro - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)

9002368-98.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Wilson Rodrigues Bittencourt Netto - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
14)

9002441-70.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marco Antonio Franca Reis - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Fls: 17)

9002445-10.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Orlando Com Exp e Representação Ltda - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado:
Sem Advogado
(OAB: /SP)

9002474-60.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Monaco Chiarella - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)

9002502-28.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcio Gonçalves Dias Leme - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Sem
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- Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º