Página 953 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de setembro de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1496

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Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Sandra Lucia de Oliveira Nascimento - Advogado:
Jeova Silva Freitas

(OAB: 62006/SP) - Advogado:
Maricelma Fernandes
(OAB: 71573/SP)

0363812-31.2009.8.26.0000
(994.09.363812-0) - Apelação - Jaú - Relator Manoel Ribeiro - Revisor João Carlos Garcia
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jessixa Maiara do Nascimento Ribeiro - Apelado: Niuma Ferreira
do Nascimento - Advogado:
Roberto Mendes Mandelli Junior
(OAB: 126160/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke
(OAB:
120139/SP) - Advogado:
Maria Fernanda Forte Mascaro
(OAB: 264558/SP)

0420371-92.1999.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Veligton Henrique Magalhães e outros - Advogada:
[Nome Removido Após Solicitação]
e Chamma
Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador) (Fls: 669) - Advogado:
Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) (Fls: 677)

0515926-28.2005.8.26.0506
- Apelação - Ribeirão Preto - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Departamento de Água
e Esgoto de Ribeirão Preto - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Advogada:
Patricia de Carvalho
Brandao Brochetto
(OAB: 125889/SP) (Procurador) - Advogada:
Ilma Barbosa da Costa Chueri de Oliveira
(OAB: 72231/SP)
(Fls: 75)

0605368-98.2008.8.26.0053
(990.10.453426-7) - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Cassiano Lopes e outros - Advogado:
LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREICAO
(OAB: 83480/SP) - Advogado:
Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior
(OAB: 249423/SP)

0617344-05.2008.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Rosanna Venezia Borba (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
André Alves Fontes Teixeira

(OAB: 163413/SP) (Fls: 09) - Advogado:
Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP) (Procurador)

0933243-27.2012.8.26.0506
- Apelação - Ribeirão Preto - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Luzia de Araujo - Advogada:
Ana Lucia Ceolotto Guimaraes
(OAB:
73179/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogado:
Alexandre Ferreira de Sousa
(OAB: 299433/SP)

9000001-48.2004.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sociedade Beneficente São Camilo - Advogada:
Lucia Filomena Loureiro Ferreira
(OAB: 82078/SP) - Advogado:
Luiz
Augusto Guglielmi Eid
(OAB: 166567/SP) (Fls: 524)

9000001-62.1998.8.26.0142
- Apelação - Colina - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fabiana da Silva Destri Abdalla (me) (E outros(as)) - Apelado: Fabiana da Silva Destri Abdalla - Advogada:
Maria Eliza
Pala
(OAB: 106502/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano

(OAB: 98990/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)

9000007-16.2011.8.26.0077
- Apelação - Birigüi - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Samara Macedo de
[Nome Removido Após Solicitação]
(Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogado: Alessandro
Franzoi (OAB: 139570/SP) - Advogada:
Heloiza Beth Macedo Delgado
(OAB: 254529/SP) - Advogado:
Rodrigo Mendes Delgado

(OAB: 196548/SP)

9000071-94.2006.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria da Gloria dos Santos - Advogada:
Ana Lucia de Barros Canha Roggero
(OAB: 142399/SP) - Advogada:
Ana
Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP)

9000167-75.2007.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fleet Car Rental - Advogada:
Elaine Vieira da Motta
(OAB: 156609/SP)

9000193-10.2006.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: João Geraldo Bruno - Advogada:
Elaine Vieira da Motta
(OAB: 156609/SP)

9000843-81.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Jose Fernandes Leme - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)

9000845-22.2009.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Dong Wu Kang - Advogada:
Sonia Maria Domingos
(OAB: 91373/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogado:
Alexandre
Gaiofato de

[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 163549/SP) (Fls: 24)

9001251-72.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ricardo Tadeu Buzzi - Advogada:
Celia Mariza de Oliveira Walvis
(OAB: 97840/SP) (Procurador) (Fls: 112) Advogado:
Lucas Silva Laurindo
(OAB: 204528/SP) (Fls: 149)

9001278-55.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Richardson Leandro da Silva - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)

9001331-36.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Claudio Mendes Castro Junior - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)

9001409-30.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Duraes Sader - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)

9001445-72.2011.8.26.0014
- Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º