Página 2653 do caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de junho de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2601

2653

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PINTON CORDEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2018
Processo
0000146-75.2018.8.26.0595
(processo principal
1001331-68.2017.8.26.0595
) - Cumprimento de sentença Cheque - Juscelini Pereira Fiorini - Me - Anderson Rodrigo Cezar - Fls. 16/22: Manifeste-se a empresa exequente quanto as
pesquisas realizadas. - ADV:
YASMIN ZANONI FONSECA
(OAB 363908/SP)
Processo
0000313-29.2017.8.26.0595
(processo principal
0003201-44.2012.8.26.0595
) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Lanza Froes - - Luis Bernardo Froes - Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral
de Serra Negra - Vistos.Fls. 129/131: Tendo em vista que o presente incidente trata-se de cumprimento de sentença, determino
a juntada da petição retro nestes autos.Intime-se a executada Prefeitura Municipal para que, querendo, apresente impugnação,
no prazo de quinze dias, com relação ao cálculo apresentado. - ADV:
CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA
(OAB
255084/SP), ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), CYRO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR
(OAB 155295/SP), ISABEL LANZA FROES (OAB 110359/SP), SILMARA RODRIGUES (OAB 317242/SP)
Processo
0000468-95.2018.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Luciano Godoy
Gentilini - Nova Casas Bahia S/A - Vistos.Fls. 155/156: Tendo em vista a expedição de mandado de levantamento em favor do
autor, aguarde-se o seu cumprimento. Com a juntada deste, cadastre-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV:
FELICIANO
LYRA MOURA
(OAB 21714/PE)
Processo
0000679-39.2015.8.26.0595/01
- Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia
Galaverna Bonami Civera - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
ALEXANDRE GALAVERNA BONAMI

(OAB 167703/SP),
RODRIGO CARRARO HERRERIAS ANEZINI
(OAB 290862/SP)
Processo
0000679-39.2015.8.26.0595/01
- Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia
Galaverna Bonami Civera - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: A autora deverá providenciar o
protocolo do ofício requisitório junto à Procuradoria Geral do Estado. - ADV:
RODRIGO CARRARO HERRERIAS ANEZINI
(OAB
290862/SP),
ALEXANDRE GALAVERNA BONAMI
(OAB 167703/SP)
Processo
0000896-48.2016.8.26.0595/01
- Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mielli e Mielli
Carros Ltda-Me - LUCAS EDUARDO DA SILVA LIMA - Vistos.Fls. 62: Ante o teor da certidão supra, intime-se a empresa
exequente para que dê andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV:
JOAO BAPTISTA AMOROSO
JUNIOR
(OAB 108501/SP)
Processo
0001950-15.2017.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Paulo Roberto Antiquera Fais
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.No caso dos autos, o autor reclama do alegado descumprimento do contrato logo após a
primeira cobrança tida como ilegal. Tal circunstância é, sim, relevante, pois revela a verossimilhança da alegação. Acrescentese, ainda, que o requerente não deseja mais, à vista da alegação de descumprimento, a manutenção do negócio. De outro lado,
o requerente pode sofrer dano de difícil ou incerta reparação caso a medida urgente seja indeferida.Vê-se, então, que estão
presentes os requisitos legais que permitem o deferimento da medida urgente.Ante o exposto, DEFIRO a medida urgente para
o fim de determinar que a ré abstenha-se de cobrar qualquer valor referente ao “notebook” mencionado no pedido inicial, sob
pena de pagar multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais).Designe-se audiência de conciliação.Cite-se.Int. - ADV:
JOSINA
GRAFITES DA COSTA
(OAB 120445/RJ),
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ), CARLOS
ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo
0001950-15.2017.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Paulo Roberto Antiquera Fais
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - A decisão de fls. 07/08, cujos argumentos são encampados como razão de decidir, já determinou
que a ré não cobre nenhum valor referente ao notebook . Logo, a cobrança os outros serviços eventualmente contratados é
lícita, mas não pode ter a inclusão dos valores referentes ao notebook.Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 12.Int. - ADV:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ),
JOSINA GRAFITES DA COSTA
(OAB 120445/RJ),
CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo
0001950-15.2017.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Paulo Roberto Antiquera
Fais - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 80/81, manifeste-se o autor para
fins de prosseguimento. - ADV:
JOSINA GRAFITES DA COSTA
(OAB 120445/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo
0001950-15.2017.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Paulo Roberto Antiquera Fais
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Fls. 97/99: Manifeste-se a empresa ré em 10 (dez) dias quanto a noticia, pela inventariante
do autor, de cumprimento da obrigação estipulada na sentença de fls. 82/83. Em caso de concordância, cadastre-se a extinção e
arquivem-se os autos.Em caso de discordância ou não manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV:
CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA
(OAB 288595/SP),
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ),
JOSINA
GRAFITES DA COSTA
(OAB 120445/RJ)
Processo
0001950-15.2017.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Paulo Roberto Antiquera Fais TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos, Diante da manifestação da empresa executada que a obrigação foi integralmente cumprida,
cumpra-se determinação de pagina 101. - ADV:
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ),

JOSINA GRAFITES DA COSTA
(OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo
0002006-48.2017.8.26.0595
(processo principal
1001175-80.2017.8.26.0595
) - Cumprimento de sentença Cheque - André de Andrade Nogueira Serra Negra - Me - Jair Rodrigues Silva - Vistos.Fls. 17: Ante o teor da certidão supra,
manifeste-se o exequente para fins de prosseguimento. - ADV:
YASMIN ZANONI FONSECA
(OAB 363908/SP)
Processo
1000105-91.2018.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Biazzi - Banco
do Brasil S.a. - Ante o decurso do prazo para as partes arrolarem testemunhas manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada a fls. 72/86. Após, cls. - ADV:
RODRIGO COVIELLO PADULA
(OAB 136385/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo
1000285-10.2018.8.26.0595
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Adilson Barros
Cardoso - Walmart - Wmb Comércio Eletrônico Ltda. - Adilson Barros Cardoso - Vistos.Fls. 69: Informe o autor o cumprimento
do acordo no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos dando por cumprida a obrigação. - ADV:
ADILSON BARROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º