Página 1866 do caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de junho de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2374

1866

SP)
Processo
1010654-30.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - B.R.S. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se
o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ciência.Int. - ADV: RICARDO
SAHARA (OAB 301897/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo
1010661-22.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.P.S. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se
o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ciência.Int. - ADV:
VICENTE
DE PAULA HILDEVERT
(OAB 110727/SP),
CIBELE MOSNA ESTEVES
(OAB 131507/SP),
ANDREA LUZIA MORALES PONTES

(OAB 210737/SP),
VITOR ROLF LAUBE
(OAB 90421/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo
1011666-79.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.C.S. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se
o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ciência.Int. - ADV:
VICENTE
DE PAULA HILDEVERT
(OAB 110727/SP),
CIBELE MOSNA ESTEVES
(OAB 131507/SP),
ANDREA LUZIA MORALES PONTES

(OAB 210737/SP),
VITOR ROLF LAUBE
(OAB 90421/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo
1012275-28.2017.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.N.V. - O impetrante, observando o
disposto no art. 6º da Lei n. 12.016/09 e considerando a Resolução n. 17/2016, da Secretaria de Educação do Município, aditará
a inicial, especificando a autoridade impetrada, especialmente por incluir indevidamente o Sr. Prefeito do Município, e indicará
a pessoa jurídica a que integra a autoridade impetrada.Outrossim, considerando o rito da ação mandamental, que exige prova
pré-constituída e não admite dilação probatória, deverá comprovar a negação do serviço público almejado, juntando cópia do
respectivo ato administrativo devidamente motivado, com o escopo de propiciar o exame da alegada ilegalidade praticada pela
Autoridade apontada como coatora, bem como juntará o protocolo da inscrição para a vaga do presente ano letivo.Além disso,
deverá regularizar a representação processual, por não figurar como outorgante representado por seus responsáveis.Para
tanto, concedo o prazo de quinze dias, pena de indeferimento. - ADV:
DÉBORA IRIAS DE SANT
’ANA (OAB 238612/SP)
Processo
1012652-67.2015.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - Y.S.B. - Fls. 179: cumpra-se. - ADV:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP)
Processo
1013219-30.2017.8.26.0564
- Adoção - Adoção de Adolescente - G.T.B. - - M.D.M. - Volvam ao MP.Int. - ADV:

AYRTON FRANCISCO RIBEIRO
(OAB 194372/SP)
Processo
1013320-38.2015.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - T.R.S.F. - M.S.B.C. e outro - Fls. 279:
cumpra-se. - ADV:
ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo
1013716-15.2015.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.H.L. - Fls. 172: cumpra-se. - ADV:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP)
Processo
1013956-67.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.R.B.G.M. - M.S.B.C. e outro - Fls. 179:
defiro, por 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se a impetrante, em termos de prosseguimento, independentemente de novo
despacho.Ciência.Int. - ADV:
ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP),
VITOR ROLF LAUBE
(OAB 90421/SP), VICENTE DE
PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP),
CIBELE MOSNA ESTEVES
(OAB 131507/SP)
Processo
1014849-58.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.M.A.T. - M.S.B.C. e outro - Fls.
194: defiro, por 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se o impetrante, em termos de prosseguimento, independentemente
de novo despacho.Ciência.Int. - ADV:
CIBELE MOSNA ESTEVES
(OAB 131507/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP),

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo
1014856-50.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.R.S. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se o
V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ciência.Int. - ADV:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), ANA CAROLINA CINTRA
FRANCO (OAB 342289/SP),
VITOR ROLF LAUBE
(OAB 90421/SP),
ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP),

CIBELE MOSNA ESTEVES
(OAB 131507/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP)
Processo
1015681-28.2015.8.26.0564
- Adoção - Adoção de Criança - F.S.G. e outro - Fls. 95: em 90 (noventa dias), renovese.Ciência.Int. - ADV:
NELSON BARRETO
(OAB 138769/SP)
Processo
1020328-66.2015.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Seção Cível - M.G.N.C. - M.S.B.C. e outro - Fls. 181/187:
digam a d.Autoridade impetrada e o Município.Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
VITOR ROLF LAUBE
(OAB 90421/SP),
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo
1020614-10.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.S.Z. - M.S.B.C. e outro - Cumpra-se o
V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ciência.Int. - ADV:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP),
VITOR ROLF LAUBE
(OAB
90421/SP),
ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP),
CIBELE MOSNA ESTEVES
(OAB 131507/SP),
VICENTE
DE PAULA HILDEVERT
(OAB 110727/SP)
Processo
1028169-15.2015.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.B. - P.M.S.B.C. e outro - Cumpra-se
o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ciência.Int. - ADV:
CIBELE
MOSNA ESTEVES
(OAB 131507/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo
1028181-29.2015.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.R.V. - P.M.S.B.C. e outro - Fls. 160:
cumpra-se. - ADV:
ANDREA LUZIA MORALES PONTES
(OAB 210737/SP),
VITOR ROLF LAUBE
(OAB 90421/SP),
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo
1029944-31.2016.8.26.0564
- Adoção - Adoção de Criança - D.F.T. - - L.C.P. -
LUCIANO CESAR PEREIRA
- - Luciano
Cesar Pereira - Fls. 68/97: digam sobre os relatórios. - ADV:
LUCIANO CESAR PEREIRA
(OAB 133056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2017
Processo
1000048-40.2016.8.26.0564
- Mandado de Segurança - Seção Cível - J.F.A.B. - P.M.S.B.C. e outro - Cumpra-se
o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ciência.Int. - ADV:
CIBELE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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