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Página 1508 do caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de novembro de 2012

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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1313

1508


362.01.2010.008607-5/000000

-000 - nº ordem 1427/2010 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ CARLOS DA SILVA E OUTROS - Desp. Fls. 257: “Em vista do pedido de folhas
235/236, defiro a produção de prova oral, visando prevenir quaisquer alegações futuras acerca de cerceamento do direito de
defesa pelo requerido e designo a audiência de instrução, debates e julgamento para que se realize no dia 06 de fevereiro de
2013, às 13:30horas. Rol de testemunhas no prazo de 05 dias. Intimem-se.” Vistas dos autos ao autor: ( x ) recolher, em 05 dias,
a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO
OAB/SP 105260 - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640

362.01.2010.009259-6/000000

-000 - nº ordem 1408/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELAINE
RIBEIRO DE PAULA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor: (x) Manifestar em
05 dias acerca do oficio da Previdência Social, fls. 106. - ADV ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI OAB/SP 83821 - ADV JULIANA
SENHORAS DARCADIA OAB/SP 255173

362.01.2010.015473-0/000000

-000 - nº ordem 2548/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Desp. Fls. 217: “ 1 - Por tempestiva,
recebo a apelação da autora a fls. 191/203 e da ré de fls. 205216, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. 2- Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado e Falências - 11ª a 24ª Câmara, com as cautelas de praxe. 3 Int. “ - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO
JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485

362.01.2010.017016-0/000000

-000 - nº ordem 2748/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - SEBASTIANA MARIA DA
SILVA X ANTONIO GARCIA DA SILVA - Desp. Fls. 113: “Defiro o pedido retro pelo prazo solicitado (30 dias). Findo esse prazo,
intime-se o autor nos termos do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Int.” - ADV BRUNO FRANCO DE ALMEIDA OAB/
SP 231872

362.01.2010.017718-7/000000

-000 - nº ordem 2848/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - P B ENGENHARIA LTDA X ESTE REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA - Vistas dos autos ao autor: ( x ) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (Certidão Oficial de Justiça, fls. 96:
“Deixei de citar o requerido pelo fato de ser desconhecido no local, conforme informação da recepcionista.”) - ADV JOSE LUIZ
DA SILVA OAB/SP 123686 - ADV MARA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO OAB/SP 224970

362.01.2011.000578-3/000000

-000 - nº ordem 98/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- JEFERSON LUIS ACCORSI X MARIANA APARECIDA DE CASTRO ACCORSI - Vistas dos autos as partes: (x ) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o Calculo da Contadoria, juntado as fls. 116 nos autos. - ADV JEFERSON LUIS ACCORSI OAB/SP 90142 ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979

362.01.2011.000587-4/000000

-000 - nº ordem 102/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X ANTONIA OCILINEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO - Desp. Fls. 57: “1 - Providencie-se o autor
o recolhimento taxa nos termos do Comunicado CG n 170/2011, para consulta no sistema INFOJUD/BACENJUD.. 2 - Int.” - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505

362.01.2011.000822-2/000000

-000 - nº ordem 138/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. V. X D. R. D.
O. V. - Desp. Fls. 67: “Arbitro os honorários do(a) advogado (a) nomeado(a) em 100% da tabela de honorários do convênio entre
PGE/OAB. Expeça-se a certidão e arquive-se. Int.” - ADV MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA OAB/SP 230284

362.01.2011.002991-0/000000

-000 - nº ordem 528/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NELSON
SANTANA X MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Vistas dos autos ao autor: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre os esclarecimentos
do perito, fls. 225. - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP
87137 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530

362.01.2011.003640-1/000000

-000 - nº ordem 627/2011 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - DICAZA SHOW
MÓVEIS DE METAL E DECORAÇÃO LTDA X BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S A - Desp. Fls. 78: “Cumpra-se o v.
acórdão. Aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo de 10 dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetamse os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int.” - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV
JEFERSON ANDRE DORIN OAB/SP 220405

362.01.2011.004589-1/000000

-000 - nº ordem 798/2011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - OSVALDO LUIS CHIARINI E OUTROS X JORGE LUIS CANDREVA DE GODOY E OUTROS - Desp.
Fls. 104: “Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, se há interesse na designação de audiência preliminar
prevista no artigo 331 do CPC, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação
dentro do prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Não descartada a “ extinção do processo” ou “
o julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do CPC) especifiquem as partes no mesmo prazo comum de cinco dias quais
as espécies de provas que pretendam produzir. Devem ainda fundamentar a finalidade, pertinência, relevância e necessidade
da prova a ser realizada, sobre quais fatos objetivos e controversos pretendam incidir eventual instrução. Decorrendo o lapso
sem manifestação nos termos mencionados, fica precluso o direito da parte à produção de provas a teor do artigo 183, “ caput”
do CPC. Com a juntada das manifestações ou o decurso do prazo devidamente certificado, tornam os autos conclusos para
julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do CPC. Int. “ - ADV JORGE WAGNER
CUBAECHI SAAD OAB/SP 77908 - ADV MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD OAB/SP 156480 - ADV ELIZANGELA FELIPETO
OAB/SP 293037

362.01.2011.005031-4/000000

-000 - nº ordem 868/2011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOC DE
PROPRIETARIOS PROMITENTES COMPRADORES E MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGE DA SERRA X CELIA MARIA
LOPES - Desp. Fls. 64: Acolho o cálculo apresentado pelo exequente. Atualize-se o cadastro processual como incidente para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º