Página 2634 do caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Tribunal de Justiça de São Paulo de 9 de fevereiro de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1121

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TATSUKAWA SATO (OAB/SP 310.733); ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO (OAB/SP 302.371); GUILHERME MASOCATTO
BENETTI (OAB/SP 307.594).
840.825- ROBERTO PAULO COSTA GODINHO Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. 21/42: Manifeste-se a
defesa. ADVS. DRS. LAIS DE OLIVEIRA BORTOLOCI OAB/SP 305.532; MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR AOB/
SP n. 302.550 e RANGEL STRASSER FILHO - OAB/SP 309.164.
389.586 ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de
Penas (Decreto nº 7420/10). Ciência à defesa da r. sentença de fls. 92 que comutou o remanescente das penas privativas
de liberdade e determinou a redução em 1/5 (um quinto) e para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as contrarrazões de
recurso de agravo em execução interposto pelo Ministério Público. BIANCA CREPALDI MENDES (OAB/SP 311.617) E CAIO
LEMOS VILA REAL (OAB/SP 311.732).
944.547 DIOGO FERREIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Regime Aberto . Ciência à defesa
que este Juízo, por r. decisão datada de 30.01.2012, DEFERIU o pedido de progressão ao regime aberto. ADV. DR. HELTON
HONORATO DE
[Nome Removido Após Solicitação]
OAB/SP 235.826.
471.821 MAURO VAZ DE MOREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Dec. 4904/03). Ciência
da sentença de fl. 30 que comutou as penas em 1/5 (um quinto) e apresentar, no prazo de cinco dias, contrarrazões ao agravo
interposto pelo Ministério Público. ADV. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 302.550); LAÍS DE OLIVEIRA
BORTOLOCI (OAB/SP 305.502); RANGEL STRASSER FILHO (OAB/SP 309.164); BIANCA CREPALDI MENDES (OAB/SP
311.617), CAIO LEMOS VILA REAL (OAB/SP 311.732); MARCEL DOS SANTOS CARDOSO (OAB/SP 305.713); MARIANA
TATSUKAWA SATO (OAB/SP 310.733); ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO (OAB/SP 302.371); GUILHERME MASOCATTO
BENETTI (OAB/SP 307.594).
471.821 MAURO VAZ DE MOREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Dec. 5295/04). Ciência
da sentença de fl. 39 que comutou as penas em 1/5 (um quinto) e apresentar, no prazo de cinco dias, contrarrazões ao agravo
interposto pelo Ministério Público. ADV. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 302.550); LAÍS DE OLIVEIRA
BORTOLOCI (OAB/SP 305.502); RANGEL STRASSER FILHO (OAB/SP 309.164); BIANCA CREPALDI MENDES (OAB/SP
311.617), CAIO LEMOS VILA REAL (OAB/SP 311.732); MARCEL DOS SANTOS CARDOSO (OAB/SP 305.713); MARIANA
TATSUKAWA SATO (OAB/SP 310.733); ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO (OAB/SP 302.371); GUILHERME MASOCATTO
BENETTI (OAB/SP 307.594).
471.821 MAURO VAZ DE MOREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Dec. 6294/07). Ciência
da sentença de fl. 86 que comutou as penas em 1/5 (um quinto) e apresentar, no prazo de cinco dias, contrarrazões ao agravo
interposto pelo Ministério Público. ADV. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 302.550); LAÍS DE OLIVEIRA
BORTOLOCI (OAB/SP 305.502); RANGEL STRASSER FILHO (OAB/SP 309.164); BIANCA CREPALDI MENDES (OAB/SP
311.617), CAIO LEMOS VILA REAL (OAB/SP 311.732); MARCEL DOS SANTOS CARDOSO (OAB/SP 305.713); MARIANA
TATSUKAWA SATO (OAB/SP 310.733); ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO (OAB/SP 302.371); GUILHERME MASOCATTO
BENETTI (OAB/SP 307.594).
849.251 THIAGO DA SILVA NASCIMENTO (Execução de Sentença). Apenso de Roteiro de Penas. Ciência à defesa
da decisão de fl. 16 que converteu a pena restritiva do feito nº 822/2007 (ex. 1) em privativa de liberdade e fixou o regime
semiaberto. ADV. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 302.550); LAÍS DE OLIVEIRA BORTOLOCI (OAB/
SP 305.502); RANGEL STRASSER FILHO (OAB/SP 309.164); BIANCA CREPALDI MENDES (OAB/SP 311.617), CAIO LEMOS
VILA REAL (OAB/SP 311.732); MARCEL DOS SANTOS CARDOSO (OAB/SP 305.713); MARIANA TATSUKAWA SATO (OAB/SP
310.733); ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO (OAB/SP 302.371); GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB/SP 307.594).
285.651 LEANDRO VICENTE PEREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Regime Aberto. Apresentar, no prazo de cinco
dias, razões de agravo referente à sentença que indeferiu o regime aberto. ADV. ALECSANDER BONIFACIO GARCIA (OAB/SP
181.749); JOSÉ BONIFÁCIO GARCIA (OAB/SP 98.729).
893.748 JUNIOR BATISTA DE ALMEIDA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas (Decreto 7.420/10)
fls. 22. Ciência à defesa da r. sentença datada de 08.09.2011, que foi CONCEDIDO INDULTO PLENO e DECLARADA EXTINTA
a pena privativa de liberdade e multa, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do sentenciado. ADV(A)S. DR(A)S. SARA
PRATES REIS (OAB/SP. 132.689).
854.262 JOSÉ MEDEIROS PEREIRA FILHO (Execução de Sentença). apenso Roteiro de Penas. Ciência da r. sentença de
fls. 28. Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTAS as penas restritivas
de direitos e multa impostas ao sentenciado supra mencionado, nos autos do processo 829/2006 pelo cumprimento. ADV. DR.
RODRIGO PESENTE OAB/SP 159.947.
830.560 SANDRA LUIZA DE ANDRADE ALEXANDRE IMAMURA (Execução de Sentença). apenso Roteiro de Penas.
Ciência da r. sentença de fls. 30. Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, JULGO
EXTINTAS as penas restritivas de direitos e multa impostas à sentenciada, nos autos do processo 360/2007 pelo cumprimento.
ADV. DRA. INÊS CALIXTO OAB/SP 83.620.
977.832 MARCELA APARECIDA SANTIAGO (Execução de Sentença). apenso Roteiro de Penas. Ciência da r. decisão
de fls. 31, que indeferiu o pedido de progressão aos saltos, bem como salientou que a sentenciada não possui lapso para o
livramento condicional e ainda que foi determinada a requisição de expediente para fins de progressão de regime em favor da
sentenciada. ADV. DR. PAULO RODRIGUES NOAVES OAB/SP 64.095.
881.325 ULISSES THEODORO Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. Semiaberto fls. 32: Ciência do indeferimento
do pedido de semiaberto. ADV.DR. JOSÉ LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84.662.
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