Página 2725 do caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de julho de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3084

2725

Processo
1015104-27.2020.8.26.0224
- Petição Criminal - Petição intermediária - Andre da Silva Tavares - Intimação da
defesa para manifestação acerca do exame criminológico juntado às fls. 46/52. - ADV:
HELGA SCHMIDT DO PRADO
(OAB
148960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELINA CHITTERO SALSMAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2020
Processo
0003749-88.2016.8.26.0996
- Execução Provisória - Aberto - Justiça Pública - Cesar Rodrigo de Paula - Julgo
extinta a pena privativa de liberdade imposta ao executado Cesar Rodrigo de Paula, nos autos do processo nº
000746998.2011.8.26.0168
, da 1ª Vara da Comarca de Dracena-SP, em razão de seu cumprimento (fls. 156/157). Cumpra-se o parágrafo
único do artigo 409 ou os §§ 4º e 5º do artigo 410, ambos das NSCGJ, expedindo-se o necessário (alvará de soltura e/ou
mandado de intimação), conforme o caso. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, com as comunicações
necessárias. - ADV:
[Nome Removido Após Solicitação]
SCHMIDT RAMALHO (OAB 103556/SP)
Processo
0008264-94.2017.8.26.0168
- Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Ronaldo Carlos
Rocha - Julgo extintas a pena privativa de liberdade e a pena de multa, impostas ao executado Ronaldo Carlos Rocha, nos autos
do processo nº
0008964-41.2015.8.26.0168
, da 1ª Vara da Comarca de de Dracena, em razão do cumprimento da pena privativa
(fls. 180/182) e pagamento da pena de multa (fls. 65). Cumpra-se o parágrafo único do artigo 409 ou os §§ 4º e 5º do artigo 410,
ambos das NSCGJ, expedindo-se o necessário (alvará de soltura e/ou mandado de intimação), conforme o caso. Transitada em
julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, com as comunicações necessárias. - ADV:
[Nome Removido Após Solicitação]
RODRIGUES PIVETA
(OAB 226958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELINA CHITTERO SALSMAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2020
Processo
1001422-76.2020.8.26.0168
- Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Fernando Alves Rodrigues - Ante o
exposto, mantenho a necessidade de realização do exame criminológico e determino seja oficiado à Direção da Penitenciária
local, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser
apresentados em 30 dias, juntamente com os pronunciamentos do Diretor da unidade prisional, do Diretor de Segurança
e Disciplina e do Diretor do Trabalho e Educação, devendo providenciar para que sejam tomadas as devidas precauções,
fornecendo equipamento de proteção individual e o necessário para a prevenção da COVID-19. Consigno que, o expediente só
deve ser devolvido a este juízo antes de decorridos os 30 (trinta) dias, caso o exame criminológico seja efetivamente realizado.
Do contrário, decorrido o prazo acima deferido e não realizado o exame, deverá ser este juízo informado dos motivos, para as
providências cabíveis. Intimem-se. - ADV:
HELGA SCHMIDT DO PRADO
(OAB 148960/SP)
Processo
1001422-76.2020.8.26.0168
- Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV:
HELGA SCHMIDT DO PRADO
(OAB 148960/SP)
Processo
1001555-21.2020.8.26.0168
- Petição Criminal - Petição intermediária - Anderson Santos Serra - Anderson Santos
Serra - Ante o exposto, mantenho a necessidade de realização do exame criminológico e determino seja oficiado à Direção da
Penitenciária local, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão
ser apresentados em 30 dias, juntamente com os pronunciamentos do Diretor da unidade prisional, do Diretor de Segurança
e Disciplina e do Diretor do Trabalho e Educação, devendo providenciar para que sejam tomadas as devidas precauções,
fornecendo equipamento de proteção individual e o necessário para a prevenção da COVID-19. Consigno que, o expediente só
deve ser devolvido a este juízo antes de decorridos os 30 (trinta) dias, caso o exame criminológico seja efetivamente realizado.
Do contrário, decorrido o prazo acima deferido e não realizado o exame, deverá ser este juízo informado dos motivos, para as
providências cabíveis. Intimem-se. - ADV:
HELGA SCHMIDT DO PRADO
(OAB 148960/SP)
Processo
1001555-21.2020.8.26.0168
- Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV:
HELGA SCHMIDT DO PRADO
(OAB 148960/SP)
Processo
1015104-27.2020.8.26.0224
- Petição Criminal - Petição intermediária - Andre da Silva Tavares - Ante o exposto,
mantenho a necessidade de realização do exame criminológico e determino seja oficiado à Direção da Penitenciária local,
requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados
em 30 dias, juntamente com os pronunciamentos do Diretor da unidade prisional, do Diretor de Segurança e Disciplina e do
Diretor do Trabalho e Educação, devendo providenciar para que sejam tomadas as devidas precauções, fornecendo equipamento
de proteção individual e o necessário para a prevenção da COVID-19. Consigno que, o expediente só deve ser devolvido a este
juízo antes de decorridos os 30 (trinta) dias, caso o exame criminológico seja efetivamente realizado. Do contrário, decorrido
o prazo acima deferido e não realizado o exame, deverá ser este juízo informado dos motivos, para as providências cabíveis.
Intimem-se. - ADV:
HELGA SCHMIDT DO PRADO
(OAB 148960/SP)
Processo
1015104-27.2020.8.26.0224
- Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Justiça Pública - Andre
da Silva Tavares - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV:
HELGA SCHMIDT DO PRADO
(OAB 148960/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS FRAZÃO FROTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO MARCOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º