Página 1791 do caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de maio de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3050

1791

SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/07
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Carlos Gonçalves dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento
do RPV. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE

(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/09
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Helcio da Silva Vieira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do RPV. Após,
remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/
SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/10
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jairo Andre Jatczak - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do RPV. Após,
remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP),
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/
SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/11
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Diogo Sanches de Medeiros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do
RPV. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP),
MAURO DEL CIELLO

(OAB 32599/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/12
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Edson Pereira de Castro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do
RPV. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE

(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/13
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Lessio Gabriel da Costa Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do
RPV. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP),
MAURO DEL CIELLO

(OAB 32599/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/14
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Luiz da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do RPV. Após,
remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/
SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/18
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sergio Araujo do Nascimento FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do
RPV. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP),
MAURO DEL CIELLO

(OAB 32599/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/24
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Manoel de Oliveira Filho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a solução das pendências relacionadas ao processamento do RPV. Após,
remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV:
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP),
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/
SP)
Processo
0013779-67.2017.8.26.0053
(processo principal
0007218-71.2010.8.26.0053
) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Lucia Helena Vaz de França Silva - - Luis Claudio de Oliveira Castilho - - Ivan Antônio de
Siqueira Leite - - Hernesto Veloso dos Santos - - Izabel Cristina da Silva Belfort - - Junia Pereira da Silva Gonçalves - - Luciana
do Carmo Aguiar Sant’Ana de Carvalho Faustino - - João dos Reis Gonçalves - - Lidia Gomes da Motta - - Jaqueline Amato
Ferraz - Vistos. Fls. 282.284 - Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre
eventuais diferenças ainda pendentes. Em caso de impugnação ou se requerido pelo executado, intime-se para manifestação
justificada no prazo de 10 (dez) dias. Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os
autos para extinção e liberação dos valores imediatamente. Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de
sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber
e dar quitação. Para fins de levantamento, a parte exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,
juntando cópia aos autos. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/
SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo
0014499-63.2019.8.26.0053
(processo principal
0010390-16.2013.8.26.0053
) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Alair Gaiotto Marcon - - Maria de Lourdes Grando - Lourdes Lorenzetti Cisotto - - Maria Aparecida Luchetta - Vistos. Fls. 107/108 - Diante do quanto alegado pela exequente Maria
Alair Gaiotto Marcon no sentido de que a mesma não executou os valores que lhe eram devidos, vista à FESP. Prazo: 10 (dez)
dias. Quanto aos informes de competência da SPPREV, os exequentes aposentados e pensionistas deverão solicitar os informes
oficiais junto à São Paulo Previdência - SPPREV. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada
do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são bastante superiores quando a medida é implementada
diretamente pela parte. Para o fornecimento de informes, assim, deverão os autores diligenciarem na Administração Pública,
conforme autoriza o Decreto 61.782/2016, norma da própria Fazenda Executada, o que em tudo sugere que haverá dos
órgãos máxima cooperação: Artigo 10 - Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus
representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva,
os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quais serão encaminhados diretamente ao juízo
competente, com os dados do processo, remetendo-se cópia do ofício ao órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado,
observando-se a vinculação dos benefíciários aos respectivos órgãos pagadores, na seguinte conformidade: I - servidores
civis ativos da administração direta, perante a Coordenadoria da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda; II militares ativos, perante a Polícia Militar; III - servidores militares inativos e pensionistas, à São Paulo Previdência - SPPREV;
IV - servidores de Autarquias estaduais, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais, perante
os órgãos de pessoal de cada entidade. Oriento o(s) exequente(s) que formulem o pedido de informes/planilhas dividido por
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, E/OU DEMAIS ENTES, a fim de permitir maior racionalização do serviço administrativo, o que
atende suas próprias razões. Fica o ADVOGADO autorizado a retirar as planilhas no órgão administrativo. O prazo para entrega
das planilhas pelo órgão administrativo é de 60 DIAS ÚTEIS. EVENTUAL AUSÊNCIA DE INFORMES. SUCESSIVAMENTE, desde
logo, em caso de omissão ou inércia, ou mesmo diante de pedido de prazo insuficiente ou injustificado, fica a Administração
Pública já advertida que será autorizado CÁLCULO DIRETO pelos exequentes independentemente de informes/planilhas, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º