Página 1198 do caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de julho de 2020

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 3093

1198

ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0100956-92.2020.8.26.9000
; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível;
1028063-58.2020.8.26.0053
; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: CARLOS ALBERTO
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Donegá Antunes (OAB: 383488/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

0100960-32.2020.8.26.9000
; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Terceira Turma Cível; LUIZ ANTONIO CARRER;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;

1002755-34.2020.8.26.0016
; Obrigações; Agravante: Liz Narumi Kimura; Advogado:
Estêvão Motta Bucci
(OAB: 209742/SP);
Agravado: Milton Minoru Kimura; Advogada:
Arlete Rodrigues Braga
(OAB: 327207/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0100961-17.2020.8.26.9000
; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Sétima Turma Cível; CHRISTOPHER ALEXANDER
ROISIN; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível;
1015837-69.2019.8.26.0016
; Preparo / Deserção; Agravante: MARIA ELENA BARBOSA DA MATA HORTIFRUTI;
Advogado:
Murillo Grande Borsato Alcântara
(OAB: 375887/SP); Agravado: THEO GN CORRETORA DE SEGUROS LTDA;
Agravada: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado:
Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0100962-02.2020.8.26.9000
; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível;
1033328-41.2020.8.26.0053
; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: CELSO
FERREIRA MENEZES JUNIOR; Advogada:
Joice Vanessa dos Santos
(OAB: 338189/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0101985-17.2019.8.26.9000
; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Quarta Turma Cível; ULISSES AUGUSTO PASCOLATI
JUNIOR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível;
1009662-59.2019.8.26.0016
; Preparo / Deserção; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S.A.; Advogada:

Maria Emilia Gonçalves de Rueda
(OAB: 367886/SP); Agravado: JORGE GILSON MOTTA; Advogada:
Rosalia Schmuck
Zardetto
(OAB: 121603/SP); Advogada:
Paula Cristina Fuchida Barreto
(OAB: 211536/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0000445-86.2020.8.26.9000
; Processo Digital; Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; Oitava Turma Cível; CAMILA
RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007338-96.2019.8.26.0016
; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Recorrente: Zélia da Conceição; Advogado:
Klaus Penna Prellwitz
(OAB: 345808/SP); Advogado:
Roberto Lemos Monteiro da
Silva
(OAB: 310375/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Adriano Athala de Oliveira Shcaira
(OAB: 140055/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

0046588-56.2016.8.26.0050
; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; JOSÉ EUGENIO DO AMARAL

[Nome Removido Após Solicitação]
NETO; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Termo Circunstanciado;
004658856.2016.8.26.0050
; Outras fraudes; Autor: Justiça Pública; Réu: EZEQUIEL DANTAS PEREIRA; Def. Púb: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Púb: RAQUEL FREITAS DE
[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 113085/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1000765-37.2019.8.26.0050
; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; JOÃO DE OLIVEIRA
RODRIGUES FILHO; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Jui;
1000765-37.2019.8.26.0050
; Calúnia; Querelante: Elaine da Silveira Vasconcelos Coffone;
Advogada:
Carine Acardo Garcia
(OAB: 315833/SP); Querelada: Maria do Socorro Silva; Advogada:
Juliana Aparecida Simões
de Oliveira
(OAB: 349882/SP); Advogado:
Ivan Fernandes da Silva Ramos
(OAB: 353094/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0100929-12.2020.8.26.9000
; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER
CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003517-36.2020.8.26.0053
; Atos Administrativos; Impetrante: Mirla Ailane de

[Nome Removido Após Solicitação]
Trogillo; Advogada:
Stephany Barros Garcia
(OAB: 324225/SP); Impetrante: Bruno Henrique Batista Santos; Advogada:

Stephany Barros Garcia
(OAB: 324225/SP); Impetrante: Natalia de Jesus Carmo Moreira; Advogada:
Stephany Barros Garcia

(OAB: 324225/SP); Impetrante: Natalia Lidiane Martins Erba; Advogada:
Stephany Barros Garcia
(OAB: 324225/SP); Impetrado:
MM JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º