Página 1696 do caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo de 3 de dezembro de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIV - Edição 3181

1696

RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
[Nome Removido Após Solicitação]
MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP)
Processo
0012136-06.2019.8.26.0053
(processo principal
1046565-84.2016.8.26.0053
) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Plínio Toledo de Moura Campos - - Juliana Martinez Schiavi - - Liliane Lucas da
Silva - - Mara de Oliveira Irineu - - Maria Janete da Silva Costa - - Maria José Manzano Garcia Orati - - Paulo Eduardo Ferraz - José Antonio Ademilio Gurgel do Amaral - - Priscila Mitsue Kayano Kushima - - Ramatiz Marcondes Arantes - - Rosa Margarida
da Conceição Santos - - Rosangela Martins Povoleri - - Rosemari Alves Ferreira - - Susilene Maria Tonelli Nardi - - Vilma de

[Nome Removido Após Solicitação]
Pereira - - Maria José Alves da Silva - - Edmundo Anderi Junior - - Ana Claudia Pereira Cardoso Ribeiro - - Ananias
de Almeida Saraiva Pontinha - - Caio Cesar Irineu - - Camila Maria Lucia da Silva - - Cristina Ligiera - -
[Nome Removido Após Solicitação]
a Balizardo - Jordano Gottardi Neto - - Elisabeth Reboucas Ferreira - - Eva Lucila Klein - - Felippe Avila Almeida - - Helena Dutra Lutgens - Heloiza Ferreira Martins - - Johannes Peter Feldenheimer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 629/630:
Manifeste-se o requerido. Int. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
(OAB 291619/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo
0012359-56.2019.8.26.0053
(processo principal
0044890-45.2012.8.26.0053
) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilson Mestieri - - José Mendes - - Jose Steiger Filho - - Lais de Moura Biagioni
Prestes - - Luiz Gonzaga dos Santos - - Lydio Simao de Oliveira - - Manoel Batista Fonseca - - Jose Libero da Silva - - Oduvaldo
Pinto - - Orlando Lopes - - Oscar Miguel dos Santos - - Raul Corder - - Reynaldo Pinto de Almeida - - Valter Constancio - Waldecir Braz - - Waldir Louzada - - Francisco das Chagas Cavalcante - - Ivette Pilla - - Antenor Urbinati - - Antonio Francisco
Pereira - - Antônio Pedroso - - Ari Silva - - Benedito Alexandre Socca - - Joao Quintino - - Francisco Rubens Vidal Pinheiro
- - Ito Garcia Gonçalo - - Jacy Silveira - - João Carlos Chueiri - - João de Jesus - - João Gobes Fornaziero - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Fica deferido prazo de 30 dias. Int. - ADV:
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB
58283/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/01
- Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Espólio de Walter Carreira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema
SAJ deve ser observado o item 1 do Comunicado Conjunto nº 1212/2018 (Processo CPA nº 2013/00186913- SPI), combinado
com Comunicados Conjuntos nº 1456/2017 e 352/2018, que determina a expedição individualizada de oficios de requisição
por credor, ou, em se tratando de créditos de titularidade de pessoa falecida, por herdeiro, em conformidade com o artigo
2º da Portaria nº 9.622/2018. Cancele-se e arquive-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento
sanando a irregularidade apontada, no prazo de 20 dias, apresentando planilha de cálculos e documentação necessária, de
forma individualizada por credor, sendo dispensada a documentação nos casos de autos integralmente eletrônicos (desde
o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do artigo 1º,
parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9.622/2018, sendo obrigatória a indicação de folhas. No silêncio, arquivemse os autos principais. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), MARCOS PRADO LEME
FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/02
- Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - André Carvalho de
[Nome Removido Após Solicitação]

- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificandose que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/03
- Precatório - Servidores Ativos - Mauro Rocco D angelo - VISTOS. Defiro a
expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), MARCOS
PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/04
- Precatório - Servidores Ativos - Paulo Roberto da Silva - VISTOS. Defiro a
expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), MARCOS
PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/05
- Precatório - Servidores Ativos - Ivan de Britto Rodrigues - VISTOS. Defiro a
expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), MARCOS
PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/06
- Precatório - Servidores Ativos - Marivaldo Rodrigues Ferreira - VISTOS. Defiro
a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), MARCOS
PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/07
- Precatório - Servidores Ativos - Manoel Ramos de
[Nome Removido Após Solicitação]
- VISTOS. Defiro a
expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), MARCOS
PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP)
Processo
0012448-45.2020.8.26.0053/08
- Precatório - Servidores Ativos - Plauto Barbosa de Moraes - VISTOS. Defiro a
expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
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