Página 1574 do caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10 de maio de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2805

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executivos na falta de garantia. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Se caso de excesso de execução, motivo único da
oposição da impugnação pela Fazenda Pública, manifeste-se o exequente, expressamente, SE CONCORDA com a redução
do crédito exeqüendo, nos termos postulados, oportunidade em que será acolhido o valor apresentado, autorizando-se desde
logo que os exequentes procedam ao cadastramento da requisição do valor devido, nos termos dos Comunicados nº 03/2013
do DEPRE - Execução de Precatórios e nº 85/2014 da E. Presidência. Após, com ou sem resposta, venham os autos conclusos.
Int. - ADV:
GIHAD MENEZES
(OAB 300608/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo
0009394-08.2019.8.26.0053
(processo principal
0132106-83.2008.8.26.0053
) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcio Cesar Amorim Chagas - - Jose Agostinho
de Carvalho - - Benedita Pereira Nery de Oliveira - - Luisa Catarina Sacramento - - Tarcisia Pinto Andrade - - Fernando Patrocinio
Junior - - Creusa do Carmo Silva - - Divino do Prado Gonzaga - - Osvaldo Candido da Silva - - Sergio Alexandre de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por Marcio Cesar Amorim
Chagas e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Fls. 1/70 - O incidente veio desacompanhado de documentos
essenciais, previstos no art. 1.286 das NSCGJ, e sem os quais o incidente não reúne condições de prosseguir: 1- cópia das
citações devidamente cumpridas (certidão de cumprimento positivo da citação ou cópia do aviso de recebimento positivo); Em
15 (quinze) dias, o exequente deve providenciar os documentos faltantes sob pena de extinção liminar do incidente. Int. - ADV:

MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), ‘MARIA
MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo
0009400-15.2019.8.26.0053
(processo principal
0035261-52.2009.8.26.0053
) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Aparecido Lourenço
- - Ricardo Pettarelli - - Flavio Alexandre Silveira - - Marcos Antonio Rodrigues - - Cristiano Zerneri - - Paulo Henrique Rosas - Denil Ricardo Pinto - - Luiz Augusto Lopes da Costa Dionizio - - Eduardo Faustino da Silva - - José Claudio Ferreira Mariano -
[Nome Removido Após Solicitação]
Burgues - - Jose Arildo da Silva - - Pedro Pereira Filho - - Agnaldo Alves - - José Eduardo Bazzo Menezes - - José Carlos
Gaudêncio - - Flavio Alexandre de Freitas - - Alex Damasceno Anselmo - - Valdecir José de
[Nome Removido Após Solicitação]
- - Edson Fontes Oliveira
- - Mateus Obole Mariano - - Wagner Marinangelo - - Carlos Eduardo dos Santos Gonçalves - - Ernesto de
[Nome Removido Após Solicitação]
Rodrigues - Rodolfo Luiz Miranda - - Silas Braga da Silva - - Carlos de Oliveira Guandalim - - Valdemir Felicio da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública interposto por Ricardo Aparecido
Lourenço e outros. Fls. 1/53 - O incidente veio desacompanhado de documentos essenciais, previstos no art. 1.286 das NSCGJ,
e sem os quais o incidente não reúne condições de prosseguir: 1- cópia das citações devidamente cumpridas (certidão de
cumprimento positivo da citação ou cópia do aviso de recebimento positivo); Em 15 (quinze) dias, o exequente deve providenciar
os documentos faltantes sob pena de extinção liminar do incidente. Int. - ADV:
[Nome Removido Após Solicitação]
LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/
SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/02
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Andre Luiz Ferreira dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento
do ofício requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive desta decisão, não
havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/03
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento
do ofício requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive desta decisão, não
havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/04
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ari Jose da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento do ofício
requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive desta decisão, não havendo
pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/05
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Cicero Tadeu Izidio Ferreira de
Amorim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o
processamento do ofício requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive
desta decisão, não havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao
Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE

(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/06
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - David Gomes de Toledo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento do ofício
requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive desta decisão, não havendo
pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/07
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Carlos Gonçalves dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o
processamento do ofício requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive
desta decisão, não havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao
Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE

(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/08
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Gilberto Jose Morano Varotto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento
do ofício requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive desta decisão, não
havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP),
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/09
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Helcio da Silva Vieira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento do ofício
requisitório. Após traslado de cópia para os autos principais/ de cumprimento de sentença, inclusive desta decisão, não havendo
pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública. Int. - ADV:
NATALIA PEREIRA COVALE
(OAB 302427/SP),
MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP)
Processo
0013089-38.2017.8.26.0053/10
- Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jairo Andre Jatczak - FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º