Página 411 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de setembro de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3136

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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

2228913-76.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO DE LORENZI; Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos; Vara Plantão - Guarulhos; Auto de Prisão em Flagrante;
150195626.2020.8.26.0535
; Furto Qualificado; Impetrante:
Ian Pinto Nazário
; Paciente: Eduardo Bezerra do Carmo; Advogado:
Ian Pinto
Nazário
(OAB: 175447/SP); Paciente: Alef Alves Matias; Advogado:
Ian Pinto Nazário
(OAB: 175447/SP); Impetrado: Mm. Juiz
de Direito do Plantão Judiciário da 44ª Cj de Guarulhos - Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2228915-46.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE

[Nome Removido Após Solicitação]
; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial;
1505362-05.2020.8.26.0002
; Patrocínio simultâneo
ou tergiversação; Impetrante: Jose Evandro da Silva Junior; Paciente: José Evandro da Silva Junior; Advogado:
Jose Evandro
da Silva Junior
(OAB: 227657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2228926-75.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1001702-26.2020.8.26.0272
; Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: T. R. da C.; Paciente: W. R. S. L.; Advogado:
Thiers Ribeiro da Cruz
(OAB:
384031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

2228937-07.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1501003-32.2020.8.26.0545
; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante:
Marcos Kaue Rocha da Silva
; Paciente: Jairo Goncalves de Oliveira; Advogado:
Marcos Kaue
Rocha da Silva
(OAB: 420668/SP); Paciente: Renan Mariano Lopes; Advogado:
Marcos Kaue Rocha da Silva
(OAB: 420668/
SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Audiência de Custódia do Foro de Bragança Paulista -06ª Circunscrição Judiciária de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

2228945-81.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena;
0003621-74.2020.8.26.0496
; Furto Qualificado; Impetrante:
Andre Bergamin de Moura
; Paciente:
João Vitor dos Santos Neto; Advogado:
Andre Bergamin de Moura
(OAB: 348790/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2228946-66.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500528-78.2020.8.26.0318
;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Luis Stephani; Paciente: Joel Rogerio Lopes; Advogado:
Jose Luis
Stephani
(OAB: 100704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

2228955-28.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500410-03.2020.8.26.0545
;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante:
Marcos Kaue Rocha da Silva
; Paciente: Alexandre de
freitas; Advogado:
Marcos Kaue Rocha da Silva
(OAB: 420668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2228956-13.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502161-16.2020.8.26.0548
; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Aline Aparecida Silvério dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2228963-05.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500726-16.2020.8.26.0545
;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Renan Muniz Ferreira da Silva; Paciente: Andre
[Nome Removido Após Solicitação]

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º