Página 385 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de abril de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3025

385

MARTINS DE
[Nome Removido Após Solicitação]
; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível;
1001189-88.2020.8.26.0650
; ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Vale Verde Patrimonial Ltda.; Advogado:
Antônio Jacinto Caleiro
Palma
(OAB: 25640/SP); Agravado: Municipio de Valinhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2067893-76.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal;
1501006-18.2020.8.26.0664
; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado:
Gilmar da Silva Francelino
(OAB: 320289/SP); Agravada: Rosangela de Fatima
Bortoloz Curti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

2067895-46.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
101780234.2020.8.26.0053
; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Logos Logística e Transportes Planejados Ltda;
Advogado:
Geraldo Soares de Oliveira Junior
(OAB: 197086/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2067901-53.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal;
1500990-64.2020.8.26.0664
; Municipais; Agravante:
Município de Votuporanga; Advogado:
Gilmar da Silva Francelino
(OAB: 320289/SP); Agravado: Igreja Evangelica Catedral
Emmanuel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

2067903-23.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública;
0017498-86.2019.8.26.0053
; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: José Anisio Venancio; Advogada:
Natalia
Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Benedito Geraldo dos Santos;
Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: José Evandes
da Silva; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: José
Nardy Ramos; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante:
Isaias Simões; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante:
Levy Pereira Lopes; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP);
Agravante: Felicio José Pereira; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB:
32599/SP); Agravante: Domingos Alberto Monteiro; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del
Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Miguel Murillo; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del
Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Joaquim Antonio Aguiar; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:

Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Arnaldo Dini; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:

Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Valdomiro Borges do Nascimento; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB:
302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: José Alexandrino de Almeida; Advogada:
Natalia Pereira
Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Erasmo de Oliveira e Silva; Advogada:

Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Wilson Accardo; Advogada:

Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Wanderley Oliveira Duarte;
Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Romão Pereira
de Aguiar; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante:
Edson dos Santos Lopes; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/
SP); Agravante: José Nicanor Pereira; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB:
32599/SP); Agravante: Orlando Francisco de Assis; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro
Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Waldemar Soares; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:

Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Jayme do Nascimento; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP);
Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: José de Nobre; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP);
Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Antonio Pinheiro; Advogada:
Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/
SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Mauricio Pedro de Lima; Advogada:
Natalia Pereira Covale

(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Nivaldo Rodrigues; Advogada:
Natalia Pereira
Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Walter Molinari; Advogada:
Natalia Pereira
Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Adolfo May; Advogada:
Natalia Pereira
Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Percio Bothmann; Advogada:
Natalia
Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Antonio Carlos Bastos; Advogada:

Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2067906-75.2020.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1014254-98.2020.8.26.0053
;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Condominio Edificio Itaguaçu; Advogado:
Luciano Angelo Masini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º