Página 279 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 25 de julho de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2855

279

Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Gabriela Ribeiro
(OAB: /GR) (Procurador);

1006136-93.2018.8.26.0477
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1006136-93.2018.8.26.0477
; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Anderson da Silva Cerqueira; Advogado:
Glauco Leal Nogueira
(OAB: 378109/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada:
Marialice Dias Goncalves
(OAB: 132805/SP) (Procurador); Advogada:
Vivian Alves Carmichael
de

[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 232140/SP) (Procurador);

1005180-79.2019.8.26.0562
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem:
1005180-79.2019.8.26.0562
; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogado:
Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777/SP) (Procurador); Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite

(OAB: 112868/SP) (Procurador); Apelado: André Francisco Lafranchi Chaves dos Santos; Advogado:
Paulo Roberto Costa de
Jesus
(OAB: 235894/SP); Advogado:
Erico Lafranchi Camargo Chaves
(OAB: 240354/SP);

1020659-38.2017.8.26.0577
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem:
1020659-38.2017.8.26.0577
; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado:
Mauricio Kaoru Amagasa
(OAB: 93603/SP) (Procurador); Apelado: Leandro Henrique Regis (Justiça Gratuita);

1003923-66.2019.8.26.0223
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem:
1003923-66.2019.8.26.0223
; Assunto: Contribuições
Previdenciárias; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada:
Regina Sales de Paula E Silva
(OAB: 257117/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: JULIO PAULO DE OLIVEIRA; Advogada:
Juliana Alves dos Santos
(OAB:
369128/SP); Advogado:
Alexandre Badri Loutfi
(OAB: 104964/SP); Advogado:
Roque Jurandy de Andrade Júnior
(OAB: 208702/
SP);

1064696-39.2018.8.26.0053
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1064696-39.2018.8.26.0053
; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apte/Apda: Rosangela Domingues Delgado e outros; Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado:

Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada:
Isadora Carvalho Bueno
(OAB:
363569/SP) (Procurador);

1008681-16.2019.8.26.0053
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1008681-16.2019.8.26.0053
; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Ana Paula Gonçalves Palma
(OAB: 200137/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rute de
[Nome Removido Após Solicitação]
Calabria de Araujo; Advogado:
Cláudio Henrique de
Oliveira Andersen
(OAB: 197535/SP);

1013269-89.2018.8.26.0477
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem:
1013269-89.2018.8.26.0477
; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura
Municipal de Praia Grande; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador); Apelado: NELSON BATISTA DE

[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogado:
Ricardo Capusso Velloso
(OAB: 341911/SP);

1013274-14.2018.8.26.0477
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem:
1013274-14.2018.8.26.0477
; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura
Municipal de Praia Grande; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador); Apelado: NELSON BATISTA DE

[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogado:
Ricardo Capusso Velloso
(OAB: 341911/SP);

1013275-96.2018.8.26.0477
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem:
1013275-96.2018.8.26.0477
; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador); Apelado:
NELSON BATISTA DE
[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogado:
Ricardo Capusso Velloso
(OAB: 341911/SP);

1013284-58.2018.8.26.0477
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem:
1013284-58.2018.8.26.0477
; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador); Apelado:
NELSON BATISTA DE
[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogado:
Ricardo Capusso Velloso
(OAB: 341911/SP);

1009958-90.2018.8.26.0477
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem:
1009958-90.2018.8.26.0477
; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Edilson de Oliveira; Advogado:
Antonio Carlos Martins Junior
(OAB: 296370/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:

Rodrigo Farah Reis
(OAB: 290343/SP) (Procurador);

1049651-92.2018.8.26.0053
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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