Página 3348 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 22 de janeiro de 2019
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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
3348
0052583-35.2018.8.26.0000
; Processo Físico; Petição; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª
Vara; Mandado de Segurança;
1001609-46.2018.8.26.0268
; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Requerente: Prefeito
do Município de Juquitiba; Advogado:
Elvis Aparecido de Camargo
(OAB: 294269/SP) (Procurador); Requerido: Adriano Godinho
Juquitiba - Me; Advogado:
Sebastião Ferreira Sobrinho
(OAB: 58470/SP); Interessado: Adriano Godinho; Advogado:
Sebastião Ferreira
Sobrinho
(OAB: 58470/SP); Advogado:
Eduardo Morais Ferreira
(OAB: 379756/SP); Interessado: Procurador do Municipio de Juquitiba;
Advogado:
Elvis Aparecido de Camargo
(OAB: 294269/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2019
Agravo de Instrumento
Total
2
2
0000216-97.2019.8.26.0000
; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Cível; Mandado de Segurança;
1000252-54.2018.8.26.0228
; Contratos Administrativos;
Agravante: Andrade Gutierrez Engenharia S.A.; Advogada:
Elisa Martinez Giannella
(OAB: 306246/SP); Advogado:
Carlos Henrique
Benigno Pazetto
(OAB: 406606/SP); Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Agravante: CR Almeida S/A - Engenharia de Obras;
Advogada:
Elisa Martinez Giannella
(OAB: 306246/SP); Advogado:
Carlos Henrique Benigno Pazetto
(OAB: 406606/SP); Advogada:
Ane
Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Agravante: Scomi Engineering BHD; Advogada:
Elisa Martinez Giannella
(OAB: 306246/SP); Advogado:
Carlos Henrique Benigno Pazetto
(OAB: 406606/SP); Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Agravante: MPE - MONTAGENS
E PROJETOS ESPECIAIS S/A; Advogada:
Elisa Martinez Giannella
(OAB: 306246/SP); Advogado:
Carlos Henrique Benigno Pazetto
(OAB: 406606/SP); Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Agravado: Gerente de Empreendimento da Linha 17 - Ouro do Metrô;
Agravado: Diretor de Engenharia e Construção do Metrô; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000235-06.2019.8.26.0000
; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1021579-44.2018.8.26.0361
; Transporte Terrestre; Agravante: Cs
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda; Advogado:
Adalberto Calil
(OAB: 36250/SP); Advogado:
Andre Henrique
Azeredo Santos
(OAB: 330217/SP); Advogada:
Samara Lopes Barbosa de
[Nome Removido Após Solicitação]
Monaco (OAB: 235197/SP); Agravado: Jorge Rodrigo
Valverde Santana; Advogado:
Carlos Demetrio Suzano
(OAB: 351074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/01/2019
Agravo de Instrumento
Total
8
8
0000085-25.2019.8.26.0000
; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1063629-39.2018.8.26.0053
; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cláudio Luís Rui; Advogado:
Oswaldo Roberto D
’andrea (OAB: 299705/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000092-17.2019.8.26.0000
; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
[Nome Removido Após Solicitação]
; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1063986-19.2018.8.26.0053
;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: P2 Firenze Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado:
Pedro Luis Oberg Feres
(OAB:
235645/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000095-69.2019.8.26.0000
; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1063698-71.2018.8.26.0053
;
Contratos Administrativos; Agravante: Construtora Queiroz Galvão S.A.; Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Advogada:
Deise da Silva Oliveira
(OAB: 375613/SP); Agravante: Construtora Oas Ltda. - Em Recuepração Judicial; Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Advogada:
Deise da Silva Oliveira
(OAB: 375613/SP); Agravante: Bombardier Transportation Brasil Ltda.; Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Advogada:
Deise da Silva Oliveira
(OAB: 375613/SP); Agravante: Bombardier Transit Corporation;
Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Advogada:
Deise da Silva Oliveira
(OAB: 375613/SP); Agravante: Consórcio Expresso
Monotrilho Leste; Advogada:
Ane Elisa Perez
(OAB: 138128/SP); Advogada:
Deise da Silva Oliveira
(OAB: 375613/SP); Agravado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0000124-22.2019.8.26.0000
; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1063915-17.2018.8.26.0053
;
Procedimentos Fiscais; Agravante: Good Indulgence Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda; Advogado:
Marco Antonio Moreira
(OAB:
206045/SP); Agravado: Delegado Regional Tributaria da Capital Drtc Lll - Butanta; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000195-24.2019.8.26.0000
; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Santos;
11ª. Vara Cível;
1028392-66.2018.8.26.0562
; Contratos Administrativos; Agravante: Vila Rica Park Locação de Veiculos Ltda; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Ribeiro Xisto (OAB: 147116/SP); Advogado:
Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto
(OAB: 144423/SP); Agravado: Companhia
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