Página 577 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1 de mar�o de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2526

577


2032238-14.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal;
0052879-72.2016.8.26.0050
; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

André Ricardo de Lima Devidé
; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: Alberto de Jesus Germano Neto; Advogado:

André Ricardo de Lima Devidé
(OAB: 285379/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2032240-81.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
0002820-55.2016.8.26.0026
; Execução Penal;
Impetrante:
Gabriel de Paula Silveira
; Paciente: Miguel Junio Garcia da Silva; Advogado:
Gabriel de Paula Silveira
(OAB:
384798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

2032244-21.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1;
0014562-34.2018.8.26.0050
; Furto Qualificado;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. P. P. de O.; Advogada:
Luciana de Oliveira Marçaioli
(OAB: 291980/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

2032252-95.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal;
1500664-71.2018.8.26.0536
; Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erickson Germano Soares da Rocha; Advogado:
Nayara
Rocha Rincon
(OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Praia Grande; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

2032271-04.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO;
0014978-02.2018.8.26.0050
; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente:
[Nome Removido Após Solicitação]
Carvalho; Advogada:
Luciana de Oliveira Marçaioli
(OAB: 291980/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 4; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2032300-54.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal;
0011698-81.2017.8.26.0624
; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Marlene Maria Garcia
; Paciente: Jéssica Liliane Juvêncio; Advogada:
Marlene Maria Garcia
(OAB: 247333/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2032318-75.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro
Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal;
0011741-82.2017.8.26.0635
; Roubo; Impetrante:
Marina Franco Mendonça
;
Impetrante:
Lara Lima Marujo
; Paciente: Wallace Mendes Andrade; Advogada:
Marina Franco Mendonça
(OAB: 287598/SP);
Advogada:
Lara Lima Marujo
(OAB: 330289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2032333-44.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Tribunal do Juri;
0000162-09.2018.8.26.0052
; Homicídio Qualificado;
Impetrante:
Marina Franco Mendonça
; Impetrante:
Lara Lima Marujo
; Paciente: Gabriel Santos Silva; Advogada:
Marina Franco
Mendonça
(OAB: 287598/SP); Advogada:
Lara Lima Marujo
(OAB: 330289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2032350-80.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1;
0058792-69.2015.8.26.0050
; Falsidade ideológica; Impette/Pacient:

Washington Sylvio Zanchenko Fonseca
; Advogado:
Washington Sylvio Zanchenko Fonseca
(OAB: 217293/SP) (Causa própria);
Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2032354-20.2018.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º