Página 482 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de setembro de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2430

482


2175155-90.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal;
0007553-59.2017.8.26.0566
; Receptação; Impetrante:
Arlindo Basilio
; Impetrante: Cássio
Rogério Migliati; Impetrante: Vitor Nóbrega; Impetrante: Mayara Felicio Braga; Paciente: José Pinto; Advogado:
Arlindo Basilio

(OAB: 82826/SP); Advogado:
Cássio Rogério Migliati
(OAB: 229402/SP); Paciente: Geipson Henrique Cardoso; Advogado:

Arlindo Basilio
(OAB: 82826/SP); Advogado:
Cássio Rogério Migliati
(OAB: 229402/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2175158-45.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE;
Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal;
0002382-82.2016.8.26.0073
; Estupro de vulnerável; Impetrante:
[Nome Removido Após Solicitação]
Roberto de
[Nome Removido Após Solicitação]
;
Paciente: Ailton Dias; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Roberto de
[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 289297/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2175173-14.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara;
0000469-80.2013.8.26.0102
; Estupro de vulnerável; Impetrante: F. da S. B. C.;
Impetrante: R. dos S. P. M.; Impetrante: M. A. S. G.; Paciente: J. M. F.; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Barros Capucho (OAB: 355706/
SP); Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2175184-43.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
001195096.2016.8.26.0502
; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eric Henrique Freitas de

[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogado:
Douglas Schauerhuber Nunes
(OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2175185-28.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
001536672.2016.8.26.0502
; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Paulo Freitas Bittencourt Vieira
; Paciente: Diego Rodrigo
da Silva Faria; Advogado:
Paulo Freitas Bittencourt Vieira
(OAB: 161809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2175192-20.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal;
0000270-29.2015.8.26.0574
; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
[Nome Removido Após Solicitação]

Roberto de
[Nome Removido Após Solicitação]
; Paciente:
[Nome Removido Após Solicitação]
Tomaz da Silva; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Roberto de
[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 289297/SP); Paciente: Alessandro
Pereira; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Roberto de
[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 289297/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Avaré; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.

2175197-42.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal;
0000635-20.2017.8.26.0540
; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Henrique de Lima Nunes; Advogada:
Elizangela Oliveira dos
Santos
(OAB: 348284/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo
André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

2175199-12.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Itanhaém; 1ª. Vara Judicial;
0000265-53.2017.8.26.0633
; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins;
Impetrante:
Ana Maria Soares
; Paciente: Zenide Soares
[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogada:
Ana Maria Soares
(OAB: 9067/MS); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2175214-78.2017.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;
Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal;
3004379-54.2013.8.26.0073
; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
[Nome Removido Após Solicitação]
Roberto
de
[Nome Removido Após Solicitação]
; Paciente: Jessica dos Santos Pena; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Roberto de
[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 289297/SP); Paciente: Jeferson dos
Santos Pena; Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Roberto de
[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 289297/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Avaré; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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