Página 401 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de janeiro de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2046

401

Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000081-06.2014.8.26.0032
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 562.204; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maxciel Bellinazzi; Advogada:

Juliane Tagami
(OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000082-88.2014.8.26.0032
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 524.637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Marques de Carvalho; Advogado:
Angelo de Camargo Dalben
(OAB: 330194/SP)
(Defensor Público);

9000106-67.2015.8.26.0037
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 839.323; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Laercio Simao; Advogado:
Frederico
Teubner de Almeida E Monteiro
(OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000107-52.2015.8.26.0037
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 870.290; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: André Alves do Prado; Advogado:
PAULO
HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
(OAB: 159426/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000271-96.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 485.469; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Armando Alves de Melo; Advogado: Caio

[Nome Removido Após Solicitação]
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000272-81.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 916.869; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:

[Nome Removido Após Solicitação]
Clemente; Advogado: Caio
[Nome Removido Após Solicitação]
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público);

9000273-66.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 690.346; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jefferson dos Santos Silva; Advogado: Caio
[Nome Removido Após Solicitação]

Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000274-51.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 713.912; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
William Silva Moura; Advogada:
Maíra Fernanda Ferreira Nogueira
(OAB: 321654/SP);

9000275-36.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 741.367; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan da Costa Gomes; Advogado: Caio
[Nome Removido Após Solicitação]

Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000276-21.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 528.529; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Agliberto Assuncao de Medeiros
Junior; Advogado:
Saulo Dutra de Oliveira
(OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;

9000277-06.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 734.770; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Leandro Morales Pinto; Advogado: Caio
[Nome Removido Após Solicitação]

Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000278-88.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 691.373; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Heriton Luiz Marçal;

9000279-73.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 724.748; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Duarte; Advogado: Caio
[Nome Removido Após Solicitação]
Dias da
Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000280-58.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 724.748; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rafael Duarte; Advogado: Caio
[Nome Removido Após Solicitação]
Dias
da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000281-43.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 878.810; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ana Lidia Freitas Pereira; Advogado: Caio

[Nome Removido Após Solicitação]
Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000282-28.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 733.378; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Charles Geraldo Dias; Advogado: Caio
[Nome Removido Após Solicitação]

Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000283-13.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 682.813; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: José Ozorio da Silva Filho; Advogado:
Saulo Dutra
de Oliveira
(OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

9000284-95.2015.8.26.0625
; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 587.389; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Artur Santana de Carvalho; Advogado:
Caio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º