Página 92 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de fevereiro de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1593

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Criminais; Nº origem: 828.243; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: César de Carvalho
Andrade; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019841-59.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem:
0011023-02.2014.8.26.0050
; Assunto: Receptação; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: D. de S.; Advogado:

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
(OAB: 314233/SP) (Defensor Público);

2019843-29.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 758.263; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
;
Paciente: Christiano Felipe Ferreira Mendes; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor
Público);

2019846-81.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 274.563; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Claudeci Florentino da
Silva; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019847-66.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotor de Justiça);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Franco da Rocha;

2019849-36.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 850.142; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Claudinei Mauricio
Preto da Silveira; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019850-21.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.031.915; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Claudemir de Paula
Santos; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019853-73.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.006.815; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Claudinei Silveira;
Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019856-28.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 528.290; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Claudio Roberto
Rodrigues; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019857-13.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Nº origem:
3003754-58.2013.8.26.0319
; Assunto: Furto; Impetrante: Luis
[Nome Removido Após Solicitação]
Fontanetti Alves da Silva; Paciente: Fabio
Guedes Alcoforado; Advogado: Luis
[Nome Removido Após Solicitação]
Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público);

2019858-95.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 697.443; Assunto: Roubo; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Clayton da Silva Cafe;
Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019859-80.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 702.771; Assunto: Furto; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Cleberson Alves;
Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);

2019860-65.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.012.999; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandre Augusto
Ferreira Dutra; Paciente: Cleiton Fernando Gomes Pereira; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP)
(Defensor Público);

2019862-35.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2;
Nº origem:
0011976-63.2014.8.26.0050
; Assunto: Receptação; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: R. R. de S. A.; Advogado:

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
(OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3;

2019864-05.2014.8.26.0000
; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 696.248; Assunto: Furto; Impetrante:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
; Paciente: Cristiano Lourenço
Matos; Advogado:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
(OAB: 256484/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º