Página 657 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 28 de maio de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1424

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do Sapucaí Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 468/479, 488/508 e 510 - Tendo em vista o pedido
de desistência da ação e renúncia da interposição de recurso formulado pela Embargante, certifique a Serventia o trânsito em
julgado do acórdão embargado, remetendo-se os autos à Vara de Origem oportunamente. Intimem-se. - Magistrado(a) Osvaldo
de Oliveira - Advs:
Ronny Hosse Gatto
(OAB: 171639/SP) - Caio Mesa de Mello Pereira (OAB: 292990/SP) - Jose Borges da
Silva (OAB: 68735/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº
0002067-35.2012.8.26.0060
- Apelação - Auriflama - Apelante: Paulo Vilerá (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal
de Auriflama - Vistos. Ante a possibilidade de aplicação do artigo 515, §3º, do CPC, notifique-se a autoridade coatora para
prestar informações e apresentar contrarrazões. Após tornem. P.I. São Paulo, 23 de maio de 2013. Isabel Cogan Relatora Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs:
Leonilce Antonia Martins da Silva
(OAB: 81639/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº
0002383-85.2011.8.26.0156
- Apelação - Cruzeiro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Tereza Junqueira - Vistos.
1.O silêncio da impetrante (certidão de fls. 102) leva à presunção de que a dispensação do remédio ‘ALENIA’ foi regularizada
a partir de 12/12 (fls. 97), conforme anotado na decisão de fls. 100. A outra medicação (‘BUDESONIDA’) que não teria sido
entregue à impetrante (fls. 82), por sua vez, não integra o pedido inicial (fls. 02/12), de maneira que não foi abrigada pelo
comando judicial. 2.Assim, retornem os autos à origem, arquivando-se, oportunamente. P. I. Cumpra-se. São Paulo, 22 de
maio de 2013. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator .. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs:
Luciano Mariano Geraldo
(OAB:
245647/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº
0004897-10.2011.8.26.0318/50000
- Embargos Infringentes - Leme - Embargte: Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo:
Vanessa Regina da Silva (E outros(as)) - Embargdo: Lucival de Sousa Ferreira - Embargdo: Andre Ricardo Martins Conforti Embargdo: Edmilson Pereira de Godoy - Embargdo: Claudio Alexandre Picolli - Embargdo: Sergio Luis Boy - Embargdo: Marcos
Rangel Guaratto - Embargdo: Rogerio da Costa Lopes - Embargdo: Juvenil Correia de Almeida Junior - Embargdo: Reginaldo
Roberto Munari - Embargdo: Alessandra Aparecida Delai - Embargdo: Doniseti Aparecido Correa de Almeida - Embargdo:
Fernanda Dionisia Pedro - Embargdo: Eric Rodrigo de Oliveira - Embargdo: Mauro Cezar Calcetti - Embargdo: Toni Ibrain
Seregatti - Embargdo: James Montan - Embargdo: Andre Luis Meneguetti - Embargdo: Stephen Richard Pires - Embargdo:
Paulo Sergio Francisco - Embargdo: Aislan de
[Nome Removido Após Solicitação]
Bueno - Embargdo: Renato Gonçalves - Embargdo: Marco Antonio Pereira
- Embargdo: Joao Carlos Vigatto - Embargdo: Carlos Alberto Gonçalves - Embargdo: Joao Carlos Dias - Embargdo: Denis
Antonio Meneghetti - Embargdo: Andre Eduardo Pultz - Embargdo: Denis Antonio Meneghetti - Embargdo: Andre Eduardo Pultz
- Embargdo: Fabio Drobeniche Junior - Presentes os pressupostos de admissibilidade, admito o processamento dos embargos
infringentes nos limites da divergência. Distribuam-se. int. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs:
Claudia Scarabel Mourao

(OAB: 119605/SP) (Procurador) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/
SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida
Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/
SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida
Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/
SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida
Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/
SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida
Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira
(OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato
de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB:
154975/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº
0007347-36.2013.8.26.0000
- Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
Reinaldo Toledo
- Agravante: Márcia
Angélica Nogueira Toledo - Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Interessado: Carlos Afonso de Villalba Alvim
(Espólio) - Interessado: Edith Silva Romão Villalba Alvim - Interessado: Olívio Alves (Espólio) - Despacho exaurado na petição
de fl. 159 (juntada de documento) J. retire-se de pauta, dando a ciência reclamada. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs:

Reinaldo Toledo
(OAB: 28304/SP) (Causa própria) -
Reinaldo Toledo
(OAB: 28304/SP) - Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB:
86929/SP) - Rosana Rodrigues da Silva Favaro (OAB: 118771/SP) - Eduardo Venancio de Oliveira (OAB: 152323/SP) - Eduardo
Venancio de Oliveira (OAB: 152323/SP) - Olivio Alves Junior (OAB: 118603/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº
0008473-24.2013.8.26.0000/50000
- Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Arufer Aruja Ferramentas Ltda - Sobre os embargos de declaração (fls.73/75), manifeste-se a agravada,
no prazo de cinco dias. int. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs:
Marina Elisa Costa de Araujo
(OAB: 300895/SP)
(Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) Murilo Maximo Rodrigues (OAB: 243044/SP) - Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº
0010528-85.2010.8.26.0053/50000
- Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente do Conselho Superior
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Flavia Laet Ribeiro de Almeida (E outros(as)) - Embargdo: Carolina
Nunes Pannain - Embargdo: Joana Maria de Castro Gonçalves - Voto n. 12.968 : Manifestem-se as embargadas sobre os
embargos declaratórios (fls. 290/300), no prazo de cinco (5) dias. int. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs:
Rita Kelch

(OAB: 140091/SP) - Julio Grostein (OAB: 294217/SP) -
[Nome Removido Após Solicitação]
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) -
[Nome Removido Após Solicitação]
a sollberger
cembranelli (OAB: D/EF) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Rodrigo
Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº
0017034-77.2010.8.26.0053/50000
- Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Admilson Lourenço Cardoso (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pedro Aparecido Cavalari (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Wagner Perreche (Justiça Gratuita) - Embargdo: Miguel Fernandes Jardim (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls.110/119: Admito a
oposição dos embargos infringentes. Processe-se nos termos da divergência. P.I. São Paulo, 23 de maio de 2013. Isabel Cogan
Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs:
Hilda Sabino Siemons
(OAB: 101107/SP) (Procurador) - Ricardo Salvador Crupi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º