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Página 83 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de fevereiro de 2013

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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1356

83


0027567-55.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
642.01.2012.007671-5

;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. J. C. S.; Paciente: E. G. F.; Advogado:
Antonio Jose
Carvalho Silveira

(OAB: 92285/SP);

0027570-10.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus;
Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
000013438.2012.8.26.0606

; Assunto: Roubo; Impetrante:
Gilberto Rocha de Andrade

; Paciente: Juliano Zarpellon de Assis; Advogado:

Gilberto Rocha de Andrade

(OAB: 85622/SP); Advogado:
Victor Hugo Bonanata de Andrade

(OAB: 287281/SP); Advogado:
Iremi
Miguel Kieslarek

(OAB: 103753/SP);

0027572-77.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
587.01.2009.000368-7

;
Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira; Paciente: Clemilson do Carmo Bernardes; Advogado:
Antonio Jose
Carvalho Silveira

(OAB: 92285/SP);

0027576-17.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:

Debora Rezende Dantas Motta

; Paciente: Valter Rodrigues de
[Nome Removido Após Solicitação]

; Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta

(OAB: 311425/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;

0027587-46.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Debora
Rezende Dantas Motta; Paciente: Marcos Vinicius Alves de Bastos; Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta

(OAB: 311425/
SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;

0027591-83.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Assunto: Extorsão; Impetrante:

Ramiro Filho Santos de Morais

; Paciente: Maria dos Santos; Advogado:
Ramiro Filho Santos de Morais

(OAB: 215273/SP);

0027592-68.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Debora
Rezende Dantas Motta; Paciente: Vinicius Pfeiffer Netto; Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta

(OAB: 311425/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;

0027594-38.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica
e Familiar; Nº origem:
0076162-37.2010.8.26.0050

; Assunto: Desobediência; Impetrante:
Antonio Tadeu Patote

; Paciente:
Wanderson Guilherme Ferreira da Silva; Advogado:
Antonio Tadeu Patote

(OAB: 191585/SP);

0027597-90.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Debora
Rezende Dantas Motta; Paciente: Mario Roberto dos Santos; Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta

(OAB: 311425/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;

0027598-75.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
008820251.2010.8.26.0050

; Assunto: Receptação; Impetrante:
Antonio Tadeu Patote

; Paciente: Michel Duarte da Silva; Advogado:

Antonio Tadeu Patote

(OAB: 191585/SP);

0027600-45.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:

Debora Rezende Dantas Motta

; Paciente: Antonio Cesar Vieira de Alencar; Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta

(OAB:
311425/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;

0027603-97.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
367.526; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Fabio Fernandes de


[Nome Removido Após Solicitação]

; Paciente: Marcos Antonio Torres dos Santos; Advogado:

Fabio Fernandes de


[Nome Removido Após Solicitação]

(OAB: 285632/SP);

0027604-82.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus;
Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
001525447.2009.8.26.0309

; Assunto: Roubo; Impetrante:
Ricardo Luiz dos Santos Abreu

; Paciente: Maicon Hebert de
[Nome Removido Após Solicitação]

Santos;
Advogado:
Ricardo Luiz dos Santos Abreu

(OAB: 42240/SP);

0027607-37.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri; Nº origem:
0001868-30.2013.8.26.0625

;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: L. C. da S.; Paciente: J. E. V.; Advogado:
Lucas Carvalho da Silva

(OAB: 295230/
SP);

0027620-36.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
000163759.2013.8.26.0477

; Assunto: Furto; Impetrante:
Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho

; Paciente: Andre Luiz Pereira;
Advogado:
Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho

(OAB: 311063/SP);

0027635-05.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0000514-59.2013.8.26.0466

;
Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante:
João Miguel Nobre de Melo

; Paciente: Aldaci Batista Silva e
outros; Advogado:
João Miguel Nobre de Melo

(OAB: 176057/SP);

0027860-25.2013.8.26.0000

; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
010644050.2012.8.26.0050

; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. S. V.; Impetrante: A. P. de A. K.;
Impetrante: S. B. N. M.; Paciente: D. S. D. P.; Advogado:
Renato Stanziola Vieira

(OAB: 189066/SP); Advogado:
Andre Pires de
Andrade Kehdi

(OAB: 227579/SP); Advogada:
Samantha Beatriz Natacci Margarido

(OAB: 322236/SP);

0027889-75.2013.8.26.0000

; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 763.353; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Agravante: Cícero da Silva Pinheiro; Advogado:

Flávio Rodrigues da Silva Batistella

(OAB: 179070/SP); Agravado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais
de Araçatuba;

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º