Página 1116 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de agosto de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1477

1116

(OAB: 109487/SP) (Procurador)
99 -
0010231-73.2012.8.26.0032
- Apelação - Araçatuba - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Luiz Simões (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio
[Nome Removido Após Solicitação]
Gomes
(OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Cristiano
Salmeirao (OAB: 139584/SP) (Fls: 9)
100 -
0010526-58.2002.8.26.0292
(990.10.038886-0) - Apelação - Jacareí - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Lívia Mara Chiaradia Rocha - Apelante: Antônio Sérgio Alcoba Rocha - Apelado: Departamento
de Águas e Energia Elétrica Daee - Advogada:
Claudia Areias de Carvalho da Silva
(OAB: 182990/SP) (Fls: 140) - Advogada:

Marcia Bueno
(OAB: 53673/SP) (Fls: 136) - Advogado:
Paulo Celio de Oliveira
(OAB: 138586/SP) (Fls: 21/22)
101 -
0012044-80.2012.8.26.0309
- Apelação - Jundiaí - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Maria de Lourdes de Oliveira Mendes (Justiça Gratuita) - Interessado:
Diretor do Núcleo Integrado de Saúde - Advogada:
Paula Husek Serrão
(OAB: 227705/SP) (Procurador) (Fls: 84) - Advogada:

Olga Maria Carlos Dellalibera
(OAB: 296525/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogada:
Paula Husek Serrão
(OAB: 227705/
SP) (Procurador) (Fls: 84)
102 -
0012117-78.2003.8.26.0564
- Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Fibam Companhia Industrial - Advogado:
Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira
(OAB: 300906/
SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP) - Advogada:
Queli Cristina Pereira Carvalhais
(OAB:
140496/SP)
103 -
0013526-98.2012.8.26.0071
- Apelação - Bauru - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Orlando Pandolfi Filho - Advogado:
Luiz Arnaldo Seabra Salomao
(OAB: 76643/
SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado:
Antonio Alves dos Santos
(OAB: 66426/SP) (Fls: 07)
104 -
0014052-22.2012.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Diretora da e e Ermelino Matarazzo (E outros(as)) e outro - Apelado: Emilia Aparecida Queiroz Barraca - Advogado:

[Nome Removido Após Solicitação]
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP) - Advogada:

Patrícia Lafani Vucinic
(OAB: 196889/SP)
105 -
0017910-61.2012.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Amado de Jesus de Menezes - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Detran - Advogado:
Fabiano Padilha
(OAB:
178778/SP) - Advogada:
Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
(OAB: 96362/SP)
106 -
0020841-37.2012.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Ivanildo Pereira da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) - Advogada:

Hilda Sabino Siemons
(OAB: 101107/SP)
107 -
0021065-72.2012.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Marcio Alexandre Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Jorge Henrique
Avilar Teixeira
(OAB: 248514/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse
(OAB: 80941/SP)
(Procurador) (Fls: 169)
108 -
0023124-35.2012.8.26.0602
- Apelação - Sorocaba - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado:
Fernando Humberto Parolo
Caravita
(OAB: 153266/SP) (Procurador) - Advogada:
Janaina de Camargo Oliveira
(OAB: 251298/SP) (Fls: 7)
109 -
0027222-95.2011.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Elenice Aparecida Costa e outros - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro - Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) Advogada:
MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
(OAB: 96106/SP) (Procurador) (Fls: 176) - Advogado:
Marcello Garcia

(OAB: 169048/SP) (Procurador) (Fls: 147) - Advogada:
MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
(OAB: 96106/SP) (Procurador)
110 -
0031747-86.2012.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Joaquim Camilo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Del Ciello

(OAB: 32599/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP) (Procurador)
111 -
0032860-75.2012.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Evandro Monteiro de Castro Asseff - Advogada:
[Nome Removido Após Solicitação]
e Dobner dos Santos (OAB:
205829/SP) - Advogado:
Erick Falcao de Barros Cobra
(OAB: 130557/SP)
112 -
0033516-66.2011.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Moreira da Silva - Advogada:
Dulce Ataliba Nogueira Leite
(OAB: 112868/
SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado:
Rafael Camargo Trida
(OAB: 246592/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado:
Severino
Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP) (Fls: 92) - Advogada:
Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva
(OAB: 313645/SP) (Fls: 114)
113 -
0036320-07.2011.8.26.0053
- Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Family Business Consultoria e Projetos de Gestao Corporativa e Patrimonial Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado:
Sandro Mercês
(OAB: 180744/SP) (Fls: 21) - Advogada:
Debora Grubba Lopes
(OAB: 282797/SP) (Procurador)
114 -
0037452-10.2011.8.26.0309
- Apelação - Jundiaí - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Antonia de Paula Domingues - Advogado:
Alexandre Honigmann
(OAB: 198354/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º