Página 109 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de abril de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1161

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Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:
Jair Duque de Lima
; Paciente: Magnovaldo Caetano dos Santos;
Advogado:
Jair Duque de Lima
(OAB: 264932/SP);

0071200-53.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
000034231.2012.8.26.0506
; Assunto: Furto; Impetrante:
Genival Torres Dantas Junior
; Impetrante: Jose Manoel Soares; Paciente: Danilo
Aparecido Caetano; Advogado:
Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público);

0071202-23.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
024.01.2012.002052-5
;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Andrea da Silva Lima
; Paciente: Jackson Henrique
Santos
[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogada:
Andrea da Silva Lima
(OAB: 307009/SP) (Defensor Público);

0071203-08.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
761.244; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Juliane Tagami
; Paciente: Herbert da Silva Santos; Advogada:
Juliane Tagami

(OAB: 258906/SP) (Defensor Público);

0071205-75.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
032.01.2012.000266-2
;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Andrea da Silva Lima
; Paciente: Valeria Aparecida
Verissimo Caetano; Advogada:
Andrea da Silva Lima
(OAB: 307009/SP) (Defensor Público);

0071206-60.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
032.01.2012.005279-1
;
Assunto: Receptação; Impetrante:
Andrea da Silva Lima
; Paciente: Nilton Ribeiro dos Santos; Advogada:
Andrea da Silva Lima

(OAB: 307009/SP) (Defensor Público);

0071208-30.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
032.01.2012.003932-9
;
Assunto: Receptação; Impetrante:
Andrea da Silva Lima
; Paciente: Élson da Silva Lima; Advogada:
Andrea da Silva Lima
(OAB:
307009/SP) (Defensor Público);

0071210-97.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
032.01.2012.004441-2
;
Assunto: Roubo; Impetrante:
Andrea da Silva Lima
; Paciente: Paulo Henrique
[Nome Removido Após Solicitação]
dos Santos; Advogada:
Andrea da Silva
Lima
(OAB: 307009/SP) (Defensor Público);

0071213-52.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
020.01.2011.002536-8
;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Emair Junio de Freitas; Paciente: Norival Dellaquila; Advogado:
Emair
Junio de Freitas
(OAB: 169394/SP);

0071223-96.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:

576.01.2011.038368-2
; Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica; Impetrante:
Edlênio Xavier Barreto
; Paciente: Maurício
Antonio Neves; Advogado:
Edlênio Xavier Barreto
(OAB: 270131/SP);

0071245-57.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus;
Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem:

563.01.2006.001641-5
; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Luiz Carlos Moreira Costa
; Paciente: Antonio Edson Roberti;
Advogado:
Luiz Carlos Moreira Costa
(OAB: 212294/SP);

0071242-05.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
001079566.2012.8.26.0577
; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:
Rodrigo Soares de Carvalho
; Paciente:
Leonardo da Costa Mesquita; Advogado:
Rodrigo Soares de Carvalho
(OAB: 245891/SP);

0071230-88.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
530.380; Assunto: Constrangimento ilegal; Imp/Pacien: Veridiano Cesar de
[Nome Removido Após Solicitação]
;

0071239-50.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus;
Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem:

106.01.2012.000930-9
; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Francisco Inaldo Nunes de


[Nome Removido Após Solicitação]
; Paciente: Vanderson Barbosa de Castro e outros; Advogado:
Francisco Inaldo Nunes de

[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 281465/SP);
Advogado:
Leandro Jonas de Almeida
(OAB: 194552/SP);

0071246-42.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
006176014.2011.8.26.0050
; Assunto: Roubo; Impetrante:
Glauco Mazetto Tavares Moreira
; Paciente:
[Nome Removido Após Solicitação]
Presença e outro;
Advogado:
Glauco Mazetto Tavares Moreira
(OAB: 239877/SP);

0071247-27.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem:
003908035.2011.8.26.0050
; Assunto: Roubo; Impetrante:
Carolina Leite Lopez de Leon
; Paciente: Guilherme Eduardo dos Santos;
Advogada:
Carolina Leite Lopez de Leon
(OAB: 231363/SP) (Defensor Público);

0071249-94.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Rosimery
Francisco Alves; Paciente: Vilson Moura Teixeira; Advogada:
Rosimery Francisco Alves
(OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;

0071251-64.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
075.01.2011.003231-4
;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Rinaldo de Jesus Scandiucci
; Paciente: Rafael Mesquita
da Silva; Advogado:
Rinaldo de Jesus Scandiucci
(OAB: 131417/SP);

0071253-34.2012.8.26.0000
; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Rosimery
Francisco Alves; Paciente: Fabiano Marcuzzo Fagnone; Advogada:
Rosimery Francisco Alves
(OAB: 209575/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º