Página 1081 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 9 de agosto de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 1012

1081

Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)

0104049-30.2009.8.26.0050
- Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Julio Cesar Feitosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por V.U., negaram provimento
ao recurso. - Advogada:
Flávia Quintaes Louvain Coelho
(OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)

0104967-19.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: PAULO JOSE
MENDES - Paciente: Rubens Romao da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
PAULO JOSE MENDES
(OAB: 82086/
SP) (FUNAP)

0106835-32.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: R. V. L. - Paciente:
J. C. A. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
RINALDO VARGAS LAGE
(OAB: 180695/SP)

0106884-73.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Bananal - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: TANIA LIS TIZZONI
NOGUEIRA - Impetrante: PAOLA SORBILE CAPUTO - Paciente: Adolpho Henrique de Paula Ramos - Concederam a ORDEM
para , reenquadrada a conduta do PACIENTE àquela prevista no artigo 1º, inciso XI, do Decreto Lei 201/67, em tese, julgar-se
extinta a punibilidade de ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS, ante a verificação da prescrição da pretensão punitiva
do Estado, na sua forma antecipada, nos moldes dos artigos 107, inciso IV, primeira figura, e 109, inciso IV, do Código Penal,
ratificando-se a liminar de fls. 37/39, V.U. - Advogada:
TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA
(OAB: 61877/SP) - Advogada:
PAOLA
SORBILE CAPUTO
(OAB: 238204/SP)

0110594-04.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante:

ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
- Paciente: Eleni Moreno Smaniotti - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu
objeto. V.U. - Advogado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB: 203852/SP)

0111070-42.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante:

ROSILENE TEIXEIRA MARTINS
- Impetrante: Claudio Mendes Saturnino - Paciente: Vanderlei Pereira Farias - Não conheceram
do pedido de habeas corpus. V.U. - Advogada:
ROSILENE TEIXEIRA MARTINS
(OAB: 134391/SP)

0111436-81.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante:
[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt
Ramalho - Paciente: Renato dos Santos Sena - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)

0111441-06.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante:
[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt
Ramalho - Paciente: Sandra Celestino Falavina - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)

0111446-28.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante:
[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt
Ramalho - Paciente: Juliano Roberto Martinho - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. Advogado:
[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)

0111448-95.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante:
[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt
Ramalho - Paciente: Fabio Pavan Lopes - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado:

[Nome Removido Após Solicitação]
Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP)

0113024-26.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante:
Fuad Abdala Zacharias

- Paciente: Edvaldo da Silva - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
Fuad Abdala
Zacharias
(OAB: 37776/SP)

0113026-93.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: F. A. Z. - Paciente:
A. da S. - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
Fuad Abdala Zacharias
(OAB:
37776/SP)

0113028-63.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: F. A. Z. - Paciente:
W. L. F. M. - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
Fuad Abdala Zacharias
(OAB:
37776/SP)

0115584-38.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: MILENA
JACKELINE REIS - Paciente: Missecer Verdiano - Consolidaram a decisão liminar e denegaram a ordem. V.U. - Advogada:

MILENA JACKELINE REIS
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público)

0115652-85.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: PATRICIA LUCIOLA
DIAS DE MORAIS - Paciente: Benedicto Mariano Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE
MORAIS
(OAB: 205731/SP) (Defensor Público)

0116641-91.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: EDNA ALVES DA
COSTA - Paciente:
[Nome Removido Após Solicitação]
Andrade dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogada:
EDNA ALVES DA COSTA

(OAB: 252806/SP)

0117757-35.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Mongaguá - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: GISELIA MARIA
ALBUQUERQUE COSTA - Paciente:
[Nome Removido Após Solicitação]
Teixeira dos Santos - Concederam a ordem, a fim de que seja o réu transferido ao
regime aberto fixado na sentença de ação penal 88/09 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mongaguá. V.U. - Advogada:
GISELIA
MARIA ALBUQUERQUE COSTA
(OAB: 81520/SP) (FUNAP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º