Página 820 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de abril de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 936

820

NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA : DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA
DEVERÃO SER
COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO.

0000006-39.2008.8.26.0418
(990.10.549970-8) - Apelação - Paraibuna - Relator Newton Neves - Apelante: Fernando de
Paula Okamura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
(OAB:
217319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)

0000215-34.2010.8.26.0516
(990.10.455929-4) - Apelação - Aparecida - Relator Newton Neves - Revisor Almeida
Toledo - Apelante: Maycon Silvano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
CARLOS
EDUARDO DE

[Nome Removido Após Solicitação]
(OAB: 175260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)

0000370-96.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Araras - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Milton Aparecido Luiz

0000384-80.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Barueri - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: MARCOS
VINICIUS DE OLIVEIRA - Paciente: Danilo de Oliveira Ramos - Advogado:
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
(OAB: 135308/
SP)

0000559-38.2009.8.26.0358
(990.10.576131-3) - Apelação - Mirassol - Relator Newton Neves - Apelante: Sebastiao
Bresan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ademir Cesar Vieira
(OAB: 225153/SP) (Fls:
70)

0000662-81.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Relator Almeida Toledo - Impetrante: MAURO
BALBINO DA SILVA - Paciente: Norberto Bispo da Paz - Advogado:
MAURO BALBINO DA SILVA
(OAB: 260830/SP)

0000783-12.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Avaré - Relator Borges Pereira - Impetrante: CINTIA LIMA MARTINS DE
PAULA - Paciente: Renato Banin Basque - Advogada:
CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA
(OAB: 164433/SP)

0000899-37.2009.8.26.0372
(990.10.338161-0) - Apelação - Monte Mor - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Danilo Tardelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
JOAO ROBERTO DE
ALMEIDA
(OAB: 58266/SP)

0001118-31.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante:
ARMEN KECHICHIAN

- Impetrante:
JULIO TAVARES SIQUEIRA
- Paciente: Wellington Magno Etrusco - Impetrado: Colégio Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo - Advogado:
ARMEN KECHICHIAN
(OAB: 41368/SP) Advogado:
JULIO TAVARES SIQUEIRA
(OAB: 283202/SP)

0001153-63.2010.8.26.0052
(990.10.535518-8) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Almeida Toledo Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Cristina dos Santos e outro - Advogado:
José
Rodrigues Umbelino Filho
(OAB: 2657/AC) (Fls: 43)

0001201-47.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Hernandes
Tassini - Paciente: Tiago Teruo Watanabe - Advogado:
Hernandes Tassini
(OAB: 229466/SP)

0001207-54.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Bauru - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: JOAO BATISTA
NOBREGA - Paciente: João Plinio do Nascimento - Advogado:
JOAO BATISTA NOBREGA
(OAB: 40512/SP)

0001335-12.2010.8.26.0614
(990.10.337842-3) - Apelação - Tambaú - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Jose Luis Nascimento Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Bruno
Martinelli Júnior
(OAB: 251244/SP) (Fls: 19/ap) - Advogado:
Fabio Martineli Dias
(OAB: 248853/SP) (Fls: 19/ap)

0001383-25.2008.8.26.0360
(990.10.035503-1) - Apelação - Mococa - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: João Luis Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
SERGIO AUGUSTO DIAS
BASTOS
(OAB: 157601/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41)

0001530-07.2008.8.26.0407
(990.10.324388-9) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Roosevelt Massayoshi Ariyoshi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:

MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ
(OAB: 171866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)

0001639-73.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator Newton Neves - Impetrante: JOSE ALBERTO
PACETTI - Paciente: Rudney Luis de Andrade Bittencourt - Advogado:
JOSE ALBERTO PACETTI
(OAB: 57686/SP)

0001669-95.2010.8.26.0242
(990.10.577952-2) - Reexame Necessário - Igarapava - Relator Almeida Toledo - Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Sebastião Fontana - Advogado:
BRUNO RENE CRUZ RAFACHINI
(OAB:
279915/SP) (Fls: 03)

0001745-42.2008.8.26.0646
(990.09.358566-9) - Apelação - Urânia - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Gabriel Vieira de
[Nome Removido Após Solicitação]
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson
Chapiqui (OAB: 109073/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)

0001907-30.2011.8.26.0000
- Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Ana Maria
Promenzio Miranda Rosa - Impetrante:
Gilson Roberto Ancel
- Paciente: Felipe dos Santos Vidotto - Advogada:
Ana
Maria Promenzio Miranda Rosa
(OAB: 68468/SP) - Advogado:
Gilson Roberto Ancel
(OAB: 926/AC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º