Página 72 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de maio de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 480

72

990.09.126302-8; Mandado de Segurança; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.2009.0037652/000000-
000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: André Paulino Cardoso; Advogado:
FLAVIO DUARTE BARBOSA
(OAB:
138654/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André;
990.09.126304-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
790751; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Rodrigo Tadeu Vital Camargo; Advogada:

Claudia Alice Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126309-5; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 228/1994; Assunto: Roubo;
Impetrante:
Mario Rubens Duarte Filho
; Paciente: Geraldo da Silva Pedra; Advogado:
Mario Rubens Duarte Filho
(OAB: 135232/
SP);
990.09.126311-7; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
302.01.2008.017679-7/000000
-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Glaucia Pascolat Piva de Miranda Prado
; Paciente:
Edson Sebastião Gouveia; Advogada:
Glaucia Pascolat Piva de Miranda Prado
(OAB: 199506/SP);
990.09.126312-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 232/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante:
Mario Rubens Duarte Filho
; Paciente: Julio Cesar Pires; Advogado:
Mario Rubens Duarte Filho
(OAB: 135232/SP);
990.09.126313-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
565557; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Marcos
Antonio Rodrigues; Advogada:
Claudia Alice Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126314-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 91/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante:
Mario Rubens Duarte Filho
; Paciente:
[Nome Removido Após Solicitação]
Kleber Aparecido Galvão; Advogado:
Mario Rubens Duarte Filho
(OAB:
135232/SP);
990.09.126315-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
431622; Assunto: Furto; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Joao Batista Barbosa; Advogada:
Claudia Alice Moscardi

(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126319-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
460075; Assunto: Receptação; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Jose Humberto Alves; Advogada:
Claudia Alice
Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126320-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
364304; Assunto: Roubo; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: José de Jesus Garcia; Advogada:
Claudia Alice Moscardi

(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126323-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
551622; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Wiles da Silva Campeghr; Advogada:
Claudia Alice
Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126326-5; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 132/2009; Assunto: Atentado
Violento ao Pudor; Impetrante:
Luís Fernando Bueno
; Paciente: João Gomes de Moraes; Advogado:
Luís Fernando Bueno
(OAB:
192620/SP);
990.09.126328-1; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 132/2009; Assunto: Atentado
Violento ao Pudor; Impetrante: Ernani Amaral Peixoto Caponi; Paciente: Erivan dos Santos; Advogado:
Ernani Amaral Peixoto
Caponi
(OAB: 36066/SP);
990.09.126329-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
831536; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Marcos Cícero dos Santos; Advogada:

Claudia Alice Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126333-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
771898; Assunto: Roubo; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Roger Igor Domingos de
[Nome Removido Após Solicitação]
; Advogada:
Claudia
Alice Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126335-4; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Coação no curso do processo;
Impetrante:
Carlos Leonardo Pereira Lima
; Paciente: Devanir de
[Nome Removido Após Solicitação]
Gama; Advogado:
Carlos Leonardo Pereira Lima
(OAB:
260578/SP);
990.09.126336-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
560471; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Mauro José de Moraes; Advogada:
Claudia
Alice Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.09.126340-0; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 216/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Carlos Leonardo Pereira Lima
; Paciente: Valter Candido da Silva Junior;
Advogado:
Carlos Leonardo Pereira Lima
(OAB: 260578/SP);
990.09.126344-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
446766; Assunto: Roubo; Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
; Paciente: Adilson Lamaneres; Advogada:
Claudia Alice Moscardi

(OAB: 126991/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º