Página 1137 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1 de julho de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 504

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- Paciente: Erick Anselmo Lisboa - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs:
Sergio Luiz de
Andrade
(OAB: 118417/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.002910-5 (01176990.3/0-0000-000) - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante:
Jose Dirceu de Jesus Ribeiro
- Impetrante:
Ronald Adriano Ribeiro - Paciente:
[Nome Removido Após Solicitação]
Eduardo Antunes da Silva - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - CONCEDERAM A ORDEM
PARA, REFERENTEMENTE AO PROC. Nº 629/2005 DA 4ª VARA DA COMARCA DE TATUÍ, REDUZIR AS PENAS APLICADAS
A
[Nome Removido Após Solicitação]
EDUARDO ANTUNES DA SILVA, O PACIENTE, A (01) UM ANO E (02) DOIS MESES DE RECLUSÃO E (11) ONZE
DIAS-MULTA AO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. CERTIFIQUE-SE, NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME, O RESULTADO DO
PRESENTE JULGAMENTO, EM SEGUIDA, DESAPENSANDO-SE-OS PARA URGENTE DEVOLUÇÃO À VARA DE ORIGEM.
COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE EXECUÇÃO. V.U. - Advs:
Jose Dirceu de Jesus Ribeiro
(OAB: 153800/SP) - Ronald Adriano
Ribeiro (OAB: 239734/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.006817-8 (01182282.3/8-0000-000) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante:
Rafael Braga Vinhas
- Paciente:
Cristiano Mathias de Oliveira - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - CONCEDERAM A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL
REFERENTEMENTE AO PROC. Nº 360/05 DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTOS, JULGANDO-SE EXTINTO O RESPECTIVO
PROCESSO. COMUNIQUE-SE IMEDIATAMENTE. V.U. - Advs:
Rafael Braga Vinhas
(OAB: 258382/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 993.08.010480-8 (01186442.3/8-0000-000) - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: João Paulo da Rocha Filho Magistrado(a) Luiz Pantaleão - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. POR VIA POSTAL, DÊ-SE CIÊNCIA AO REEDUCANDO
QUE FIRMOU O MANUSCRITO INICIAL. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.017649-3 (01194695.3/5-0000-000) - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thaís de Campos - Paciente:
Fernando Roberto Marquezini - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA CASSAR A R.
DECISÃO DE 23.1.08, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, OUTRA DEVENDO SER PROFERIDA
COM CÁLCULO DE PRAZO SEM A INDEVIDA INTERRUPÇÃO, E COM O EXAME DO REQUISITO SUBJETIVO. COMUNIQUESE. V.U. - Advs:
Thais de Campos
(OAB: 251381/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.020930-8 (01198240.3/9-0000-000) - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Sandra
[Nome Removido Após Solicitação]
a
Mena da Silva - Paciente: Carlos Eduardo de Jesus - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não Conheceram o recurso. V. U. - Advs:
Sandra
[Nome Removido Após Solicitação]
a Mena da Silva (OAB: 123998/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.026766-9 (01204254.3/9-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministerio
Publico - Agravado: João Reinaldo Issa - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Paola
Silva de Vecchi
(OAB: 226713/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.029316-3 (01206825.3/0-0000-000) - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Claudenir Alberto Ribeiro Magistrado(a) Moreira da Silva - Não Conheceram o recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.036116-9 (01213699.3/0-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério
Público - Agravado: José Wellington Lourenço Pimenta - Magistrado(a) Moreira da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, PARA CASSAR A R. DECISÃO DE FLS. 18, DETERMINAR O RETORNO DO AGRAVADO AO REGIME FECHADO,
A SUA SUBMISSÃO A EXAME CRIMINOLÓGICO E, APÓS ISSO, A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO NOS
MOLDES DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. V.U. - Advs:
Amanda Cavalcante Fervença
(OAB: 221139/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.036152-5 (01213735.3/5-0000-000) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante:
Claudia Alice Moscardi
- Paciente:
Weslley Belisario da Silva - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - CONHECERAM A IMPETRAÇÃO E CONCEDERAM A ORDEM PARA
CASSAR A R. DECISÃO DE 7.3.2007 (EXECUÇÃO Nº 650.537) SOMENTE NA PARTE EM QUE DETERMINOU RECONTAGEM
DE PRAZOS A PARTIR DA FALTA GRAVE. COMUNIQUE-SE PRA IMEDIATO RECÁLCULO. V.U. - Advs:
Claudia Alice Moscardi

(OAB: 126991/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.038181-0 (01215790.3/0-0000-000) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Tania Cristina Oliveira dos Santos
- Impetrante: Cíntia Castanho de Gouveia Lima - Paciente: Francisco de Vasconcelos - Magistrado(a) Moreira da Silva DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs:
Tânia Cristina Oliveira dos Santos
(OAB: 201754/SP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.038371-5 (01215985.3/0-0000-000) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Viviane Modesto
Gramulha - Paciente: Alda Maria Peres Burigatto - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs:
Viviane Modesto Gramulha
(OAB: 248383/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.045754-9 (01223453.3/6-0000-000) - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Francisco Emerson Mouzinho de Lima
- Paciente: Warley Fabricio Teixeira Espindola - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Francisco
Emerson Mouzinho de Lima
(OAB: 114509/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.06.112182-4 (00985623.3/8-0000-000) - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante:
Maria Alice Aymbere
- Paciente:
Silvio Antonio Rossi - Magistrado(a) Barbosa de Almeida DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Maria Alice Aymbere
(OAB:
84891/SP) - Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º