< >

Página 1028 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 7 de dezembro de 2009

Gostaria de remover informações pessoais contidas neste documento que podem me causar transtornos.

info REMOVER INFORMAÇÕES PESSOAIS

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 610

1028

AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01
- GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLÁUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE E ANA PAULA DA SILVA
BUENO - SALA:211.
RIBEIRÃO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
950.636.5/3 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO IPM E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): ISAURA ROSA
DE OLIVEIRA (AJ) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002691350 C/ 4
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDO HENRIQUE SAITO
E HENRIQUE PARISI PAZETO E JERONIMA LERIOMAR SERAFIM DA SILVA E VALÉRIA LUCCHIARI ALVES - SALA:211.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
829.565.5/2 -01 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): SUPERMERCAO LEGORNES
LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002691268 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
JOSÉ LUIZ MATTHER E ALENA ASSED MARINO SARAN - SALA:211.
RIO CLARO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
914.875.5/1 -01 - RIO CLARO - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): LENIRA APARECIDA RODRIGUES PEDROZO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002691281 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RICARDO BRUZDZENSKY GARCIA SALA:211.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
847.833.5/8 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): PAULINO DA SILVA
BUENO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): VOLFERR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
E VALDIR BISKANI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002691274 C/ 4 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS E
MARCOS NEVES VERISSIMO - SALA:211.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
931.555.5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): CAROLINE TEODORO SANTOS
(MENOR REP POR SUA MAE) (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E CAROLINE TEODORO SANTOS (MENOR REP POR SUA MAE) (AJ) - AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002621530 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE
E GLAUCIA BULDO DA SILVA - SALA:211.
961.587.5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO MANOEL CORRAL (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA
O VOTO DO RELATOR QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002691564 C/
13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º