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Página 1027 do caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo de 7 de dezembro de 2009

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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 610

1027

E IVANILDO APARECIDO MACHADO SIQUEIRA - SALA:211.
LORENA
APELAÇAO COM REVISÃO
912.198.5/5 - LORENA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA APDO(S): PAULO SÉRGIO SANTIAGO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002648702 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
ELISANGELA RODRIGUES (PROC FLS 35) E CARLOS ALBERTO SALLES (PROC FLS 65) - SALA:211.
MIRASSOL
APELAÇAO COM REVISÃO
957.495.5/0 - MIRASSOL - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRASSOL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DO IPESP, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002691368 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROSANA PERPETUA GONÇALVES E SÍLVIA DE SOUZA PINTO
- SALA:211.
PARAGUAÇU PAULISTA
APELAÇAO COM REVISÃO
969.614.5/7 - PARAGUAÇU PAULISTA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE JOANOPOLIS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002691571 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO CANTON E VERA SAGRARIA GUIMARÃES SALA:211.
PIRACICABA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
776.030.5/0 - PIRACICABA - RELATOR: BARRETO FONSECA - APTE(S): JOSÉ ARANTES DE CARVALHO E CIA LTDA (AJ
FLS 45) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ ARANTES DE
CARVALHO E CIA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
DA EMBARGANTE EXECUTADA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002646273 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO ROSENTHAL (PROC FLS 21) E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:211.
PRESIDENTE EPITÁCIO
APELAÇAO COM REVISÃO
960.486.5/6 - PRESIDENTE EPITÁCIO - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): MARIA ALVES PEREIRA COSTA APDO(S): COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO SESP - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002691378 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): CARLOS JOSÉ GONÇALVES ROSA E AIRES PAES BARBOSA - SALA:211.
PRESIDENTE VENCESLAU
APELAÇAO COM REVISÃO
828.206.5/6 - PRESIDENTE VENCESLAU - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU (E OUTRO) - APDO(S): HOTEL VENCESLAU S S (ME) (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002587545 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º